O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na execução e instalação de móveis sob medida para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Engenho Velho/RS. A sessão pública ocorrerá em 29 de abril de 2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no sistema eletrônico e apresentação de documentação de habilitação, que será analisada antes da fase de lances. É obrigatória a realização de visita técnica prévia ao local de execução dos serviços, com apresentação de atestado, sob pena de inabilitação. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo para entrega e instalação completa do mobiliário será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente. o prazo para entrega e instalação completa do mobiliário será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 10 dez dias úteis, contar da data do termo definitivo de vistoria do objeto, aprovado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, por intermédio da tesouraria do município, através de transferência bancária em conta do cnpj da empresa com a indicação na nota do número de agência, conta e tipo, ou pix. o pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 10 dez dias úteis, contar da data do termo definitivo de vistoria do objeto, aprovado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, por intermédio da tesouraria do município, através de transferência bancária em conta do cnpj da empresa com a indicação na nota do número de agência, conta e tipo, ou pix.
A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, vícios ocultos, falhas estruturais, problemas nas ferragens, corrediças, dobradiças e demais componentes. a contratada deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, vícios ocultos, falhas estruturais, problemas nas ferragens, corrediças, dobradiças e demais componentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e declaração de estrutura operacional. A documentação de habilitação deverá ser apresentada conjuntamente com o registro da proposta. a empresa deverá apresentar: atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto da presente contratação, consistentes na fabricação e instalação de móveis sob medida ou mobiliário planejado
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para fins de habilitação, será exigida dos licitantes a comprovação de realização de visita técnica prévia ao local de execução dos serviços, mediante apresentação de atestado de visita técnica, devidamente emitido e assinado por servidor designado pelo município, o qual deverá ser juntado aos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. para fins de habilitação, será exigida dos licitantes a comprovação de realização de visita técnica prévia ao local de execução dos serviços, mediante apresentação de atestado de visita técnica, devidamente emitido e assinado por servidor designado pelo município, o qual deverá ser juntado aos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.
Não será necessário a apresentação de amostra. ão será necessário a apresentação de amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A não apresentação da documentação de habilitação, a falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações técnicas e a não realização da visita técnica obrigatória podem levar à inabilitação ou desclassificação. o licitante interessado deverá atentarse que para registro da proposta será exigido adocumentação de habilitação, conforme item 11 do presente instrumento convocatório, sob pena de inabilitação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas eimediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas eimediatamente após o julgamento das propostas.
