Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de transponder micro chip com aplicador, destinada ao projeto de microchipagem animal do município de Itararé. A licitação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O recebimento das propostas ocorre até 08/04/2026, com abertura e julgamento em 22/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. É exigida a apresentação de amostras pela licitante vencedora em até 5 dias corridos após a solicitação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses para os produtos fornecidos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 5% sobre o valor da obrigação não cumprida em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, e impedimento de licitar e contratar com o município de Itararé pelo prazo de até 03 três anos.
O edital exige a apresentação de amostras pela licitante vencedora, que deverão ser entregues em até 5 cinco dias corridos, após a solicitação do pregoeiro.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
