A licitação visa contratar empresa para elaborar projetos de arquitetura e engenharia para reforma e adequação da delegacia de polícia civil em Agrolândia. A data limite para envio de propostas é 15/12/2025 às 13:30. O critério de julgamento será o menor preço. A visita técnica não é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de execução é de até 120 cento e vinte dias, contados a partir do dia subseqüente ao recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, até o 30 dia do mês subsequente ao mês base da prestação dos serviços, mediante crédito direto na conta corrente da contratada, cuja instituição bancária, número da agência e da conta, deverá ser informado na proposta de preços.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento: menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme disposição no termo de referência, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .
