Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas para prestação de serviços de licença de uso de software e sistemas de informações de gestão pública. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A abertura da sessão pública será em 03 de junho de 2026, às 11:00h. As propostas podem ser enviadas até 03 de junho de 2026, às 08:00h. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e licitacoese2. bb. com. br.
A entrega dos materiais/serviços será de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento/serviço, e o local de entrega será no município de Serra do Ramalho/BA, conforme ordem de fornecimento. entrega dos materiaisexecu��o do servi�o: sera de forma imediata, ap�s aemiss�o da solicita��o de fornecimentoservi�o. 15. 2 local de entrega: no munic�pio do serra do ramalhoba, cep: ****, conforme ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho através de ordem bancária, mediante depósito na conta corrente da contratada, após entrega dos materiais, em até 30, 60 ou 90 dias de vencimento de cada pedido, após o recebimento da nota fiscal/fatura. o s pagamento s devido s � contratada ser� �o efetuado s pelaprefeitura municipal de serra do ramalho atrav�s de ordem banc�ria, mediante dep�sito na conta corrente da contratada, ap�s entrega dos materiais, noprazo, valor e condi��es estabelecidas no contrato, em at� em 30, 60 ouat� 90 diasde vencimento de cada pedido, ap�s o recebimento da nota fiscalfatura
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global lotes
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. 9. da habilita��o9. 1 os documentos necess�rios � habilita��o, conforme rela��o abaixo, dever�o, preferencialmente, apresentar �ndice relacionandoos e informando as folhas em quese encontram.
Será impedida de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 anos, a licitante que deixar de entregar documentação, não assinar o contrato, apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas. 17. 1 ficar� impedida de licitar e contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� 05cinco anos, sem preju�zo das multas previstas neste edital e das demais comina��esreferidas no art 165 da lei ****, no que couber, garantido o direito pr�vio daampla defesa, a licitante que:
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. 8. 9 c caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quantoa padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstosnos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado edentro de 05 cinco dias �teis contados da solicita��o.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 12. 1 os pedidos de esclarecimentos eou impugna��es referentes ao processo licitat�rio ser�o enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, não envio da proposta, proposta com preço inexequível, valor irrisório ou zero, ou marca de produto divergente. 7. 2 o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos nesteedital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicasexigidas no termo de refer�ncia.
