O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, tanto remotos quanto presenciais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. O valor estimado total é de R$ ****,00 para 12 meses. A proposta deve ser apresentada até 24/04/2026, com abertura dos envelopes no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta econômica deve incluir todos os custos operacionais e encargos. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os serviços deverão ser solucionados no prazo máximo de 2 dias para atendimentos presenciais e 2h para atendimentos remotos, podendo ser reavaliados prorrogações de prazo solicitadas pela empresa, quando o serviço for de maior complexidade. A empresa deverá informar o número de telefone para chamada de atendimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado por serviço, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da nota fiscal. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital detalha que para a habilitação do fornecedor serão exigidas as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021, em seu capítulo vi da habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 15% do valor de referência do item/lote, dependendo da infração.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que O custo estimado total da contratação é de ****,00 vinte e seis mil cento e sessenta reais 12 meses.
