Dispensa eletrônica para contratação de serviços de engenharia para reforma da cobertura do ginásio esportivo Derlizão. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias. A proposta deve ser cadastrada no portal de compras públicas até 20/05/2026. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
O prazo de execução dos serviços é de 30 dias, conforme projeto básico.
O pagamento será efetuado em conta bancária indicada pela contratada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.
A contratada deverá dar plena e total garantia dos serviços contra qualquer problema eventual, de no mínimo 12 doze meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, considerando a natureza e gravidade da infração.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,85.