Lote 1: Contratação de profissional
médico com especialização em Pediatria, devidamente inscrito no Conselho Regional de
Medicina ( CRM), para prestação de serviços de
atendimento ambulatorial pediátrico na Unidade Básica de Saúde do Município de Sagrada Família/RS. O
atendimento deverá ser presencial, com carga horária de 04 ( quatro) horas semanais, totalizando 16 ( dezesseis) horas mensais, realizadas em um único dia da semana, a ser acordado previamente com a Secretaria Municipal de Saúde. Durante cada turno de 04 horas, o profissional deverá realizar no mínimo 08 ( oito)
atendimentos a crianças e adolescentes, conforme agendamento prévio realizado pela equipe da Unidade de Saúde, podendo incluir
atendimentos de rotina, acompanhamento de puericultura, orientação às famílias e casos clínicos diversos da área pediátrica. O serviço deverá obedecer aos princípios do Sistema Único de Saúde ( SUS), prezando pela humanização, qualidade e resolutividade no
atendimento, com emissão de prontuário
médico individualizado e registro em sistema próprio da unidade, quando aplicável
Objeto: contratação de médico pediatra para atendimento
ambulatorial na UBS de Sagrada Família/RS, 4 horas semanais, 1 vez por semana. Condições de participação: credenciamento no sistema BLL Compras. Tratamento favorecido para ME/EPP e cooperativas. Documentos exigidos: declaração de não emprego de menores, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (registro no CRM, especialização em pediatria), outros documentos (contrato social, CNPJ, alvará, certidões negativas, registro no CNES se for o caso). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Abertura da sessão pública: data e horário no edital. Critério de julgamento: menor preço. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços. Termo de referência e anexos disponíveis em www. ***. *. * www. ***. *. *