Registro de preços para aquisição de papel sulfite A4. A licitação é por dispensa eletrônica, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias úteis. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 16/07/2026.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de autorização de despesas, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias �teis, contados do recebimento da nota de autoriza��o de despesas, em remessa �nica.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.
A contratada responderá pela qualidade dos produtos fornecidos durante o prazo de validade e garantia legal, obrigando-se a substituir, sem custos para a administração, qualquer produto que apresente defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou desconformidade com as especificações. a contratada responder� pela qualidade dos produtos fornecidos durante o prazo de validade egarantia legal, obrigandose a substituir, sem custos para a administra��o, qualquer produto queapresente defeitos de fabrica��o, v�cios de qualidade ou desconformidade com as especifica�es destetermo de refer�ncia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da leino ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bemclassificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver v�cios insan�veis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r r****, 00 sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais.
