Contratação de serviços técnicos de arquitetura/design/engenharia para elaboração de projeto de móveis planejados (Item 01) e projeto de restauração de banheiros administrativos (Item 02) para a Câmara Municipal de Dom Pedrito/RS. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 29/06/2026 às 13:30. O critério de julgamento é menor preço por lote. A disputa ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto, com 50% na entrega e aprovação do projeto executivo e 50% após a conclusão das visitas de assistência técnica consultiva.
O pagamento será efetuado contra empenho, em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Para o item 01, 50% na entrega e aprovação do projeto executivo e 50% após a conclusão das visitas de assistência técnica. Para o item 02, 50% na entrega e aprovação do projeto executivo e 50% após a conclusão das visitas de assistência técnica. o pagamento ser� efetuado contra empenho, em at� 5 dias �teis ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura
O critério de julgamento é menor pre�o por lote.
Para habilitação, serão exigidos registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), regularidade perante o FGTS e Justiça do Trabalho. Para habilitação técnica, comprovação de registro/inscrição no conselho profissional (CAU ou CREA) e comprovação de aptidão profissional do responsável técnico. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado ser�o exigidos os seguintes documentos
O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de 8% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos incisos anteriores ficar� sujeito
Para o item 01, são exigidas no mínimo 03 visitas técnicas. Para o item 02, são exigidas no mínimo 02 visitas técnicas. a assist�ncia t�cnica consultiva dever� incluir um n�mero m�nimo de 03 tr�s visitas t�cnicas
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00
