Contratações de ensaios laboratoriais ou in loco das estruturas de concreto armado que compõe o cais e píer da Portos do Paraná, executados sob demanda por meio de Ata de Registro de Preços, por um período de 12 ( doze) meses, de acordo com as justificativas, quantidades estimadas e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, edital e anexos. As especificações técnicas do objeto, encontram- se descritas no item 4 ( quatro) do termo de referência e Anexo II.
Lote 2: Ensaio de Esclerometria
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, com ramo pertinente ao objeto, sem penalidades de suspensão ou inidoneidade, sem vínculos com servidores públicos), etapas do processo (retirada do edital, esclarecimentos, envio de propostas, disputa, habilitação, adjudicação, assinatura da ata), prazo de início dos serviços (a partir da publicação do extrato da ata no diário oficial), prazo de entrega total dos serviços (40 dias corridos após a ordem de compra), critérios de julgamento (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (5 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições de aceitação do objeto (conformidade com o termo de referência e normas vigentes), regime de execução (empreitada por preço unitário), quantitativos estimados (apenas para fins de adjudicação e convocação), garantia dos serviços (contra falhas ou erros), subcontratação (permitida até 30% do valor contratual com aprovação prévia), fiscalização do contrato (conforme termo de referência e art. 331 do rilc da appa), matriz de riscos (dispensada), critérios de julgamento das propostas de preço (menor preço por lote), recursos (prazo de 24 horas após a declaração do vencedor), adjudicação e homologação (convocação para assinatura da ata de registro de preços em 5 dias úteis), obrigações das partes (contratada e contratante), proteção de dados pessoais (lei 13. 709/2018), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação), prazos para recebimento das propostas e abertura da sessão pública (03/07/2025), procedimentos de envio de documentação (via eletrônica ou física), modelo de carta proposta (anexo ii), declarações (anexos iii), habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto, registro comercial), regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração do resultado), direito de preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte (art. 44 da lei complementar 123/2006), condições de aceitação do objeto (conformidade com o termo de referência e normas vigentes), regime de execução (empreitada por preço unitário), quantitativos estimados (apenas para fins de adjudicação e convocação), garantia dos serviços (contra falhas ou erros), subcontratação (permitida até 30% do valor contratual com aprovação prévia), fiscalização do contrato (conforme termo de referência e art. 331 do rilc da appa), matriz de riscos (dispensada), critérios de julgamento das propostas de preço (menor preço por lote), recursos (prazo de 24 horas após a declaração do vencedor), adjudicação e homologação (convocação para assinatura da ata de registro de preços em 5 dias úteis), obrigações das partes (contratada e contratante), proteção de dados pessoais (lei 13. 709/2018), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação), prazos para recebimento das propostas e abertura da sessão pública (03/07/2025), procedimentos de envio de documentação (via eletrônica ou física), modelo de carta proposta (anexo ii), declarações (anexos iii), habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto, registro comercial), regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração do resultado), direito de preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte (art. 44 da lei complementar 123/2006).