Licitações de Palestras Direito

O valor total a ser pago pela palestra é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total a ser pago pela palestra é de r ****, 00 dois mil reais.

Os serviços devem ser executados nas datas dos eventos: pré-conferência em 05/11/2026 e conferência em 12/11/2026. O relatório técnico final e demais documentos devem ser entregues em até 15 dias após a conferência. Conforme o edital: o relatório e os demais documentos finais deverão ser encaminhados ao cmdca em até 15 quinze dias após a realização da viii conferência municipal.

O pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão integral do objeto, condicionado à execução de todas as etapas e à entrega e aceitação dos produtos finais. O edital afirma: o pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão integral do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o termo de referência: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos previstos no edital, incluindo a indicação de profissionais com formação superior em pedagogia, serviço social, direito ou psicologia e experiência comprovada. O edital menciona: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no edital.

As respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no site www. ***. *. * no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O edital afirma: as respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis.

O edital prevê que o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que possível o aproveitamento do ato. A proposta deve ser apresentada sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. Conforme o edital: a proposta deverá ser apresentada digitada, datada, rubricada e devidamente assinada. . . sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência afirma: o valor total estimado da contratação será de r ****, 00 quatorze mil e trezentos reais.

O serviço deve ser realizado em data a ser definida entre setembro ou outubro de 2026, conforme acordo entre as partes. O edital menciona: a capacitação será realizada presencialmente na sede do cispar, em data a ser definida entre os meses de setembro ou outubro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços, mediante ateste, nota fiscal e verificação de regularidade. O prazo é de até 10 dias úteis após o ateste. O edital afirma: o prazo para pagamento será de até 10 (dez) dias úteis após o ateste da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O aviso de contratação direta especifica: tipo: menor preço por item.

É necessária a comprovação de formação em Direito ou Ciências Contábeis e experiência na área tributária. O edital exige: diploma ou certificado de conclusão de curso reconhecido pelo órgão competente em direito ou ciência contábeis e comprovação da qualificação técnica e da experiência profissional na área específica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de até 10%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa: a) moratória: de 0,5% por dia de atraso injustificado. . . b) compensatória: de até 10% sobre o valor total do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostras no edital.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: os interessados poderão formular consultas, questionamentos e ainda impugnações. . . até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,33. O termo de referência indica: valor máximo total aceitável R$ ****,33.

A execução do serviço ocorrerá mediante cronograma elaborado pela secretaria, que deverá convocar a empresa contratada com 5 dias de antecedência. Conforme trecho: a qual devera convocar a empresa contratada com 5cinco dias de antecedência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Conforme trecho: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme trecho: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

É necessária a comprovação de experiência e capacidade técnica, além de regularidade fiscal e trabalhista. Conforme trecho: comprovar experi�ncia e capacidade t�cnica para realiza��o de palestras, cursos, oficinas e capacita��es.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Conforme trecho: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, apresentar preço final superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. Conforme trecho: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da licitação é de R$ ****,00. Conforme trecho: valor total da licita��o: r ****, 00.