Licitações de Palestras Direito

O edital prevê que a participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 5 cinco dias, contados da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que ão será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor da contratação, da reduzida complexidade do objeto e do baixo risco associado à execução contratual, sendo a exigência considerada desproporcional.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 00 cinquenta mil reais, tendo sido atualizado para r ****, 10 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos pelo decreto no ****, de 29 de dezembro de 2025, no caso de outros serviços e compras, conforme informações constantes do processo administrativo.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional para os interessados.

O edital lista as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital informa que ão será exigida vistoria prévia, considerando que as condições de execução do objeto são simples, padronizadas e plenamente conhecidas, não havendo necessidade de avaliação prévia do local para formulação das propostas.

O edital apresenta o custo estimado total da contratação como sendo de R$ ****,25.

O serviço de execução da palestra magna deverá ser realizado em 29 de maio de 2026, nas dependências do Centro de Convivência da Pessoa Idosa.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, com os dados bancários da proponente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, caso necessário, com a apresentação de documentos complementares solicitados após a fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.

O serviço de execução da palestra magna deverá ser realizado em 29 de maio de 2026, nas dependências do Centro de Convivência da Pessoa Idosa.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, com os dados bancários da proponente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, caso necessário, com a apresentação de documentos complementares solicitados após a fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida garantia da contratação.

No julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço global.

A habilitação deverá ser apresentada, através do e-mail ***@***. *. *, conforme modelo anexo iii e dos documentos listados no anexo ii deste edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.