Licitações de Palestras Direito

O edital prevê que a capacitação terá início em 29/05/2026 e a carga horária total é de 01 uma hora.

O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea 'f' do inciso III do art. 74 da lei no 14. 133/21.

O edital detalha que o fornecedor deverá comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a apresentação de documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital lista diversas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa compensatória e multa moratória, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples, indicando que a inspeção é FALSE.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, indicando que a submissão de amostras é FALSE.

O edital menciona que será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação na dispensa ou a futura contratação, e que a tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

O edital informa que o valor da contratação: R$ ****,00 (vinte e dois mil reais).

O prazo de vigência do contrato será de 90 dias. A execução dos serviços deverá observar o seguinte cronograma: Etapa 1 (Planejamento e Pré-conferência): até 10 dias corridos; Etapa 2 (Realização da Conferência): até 05 dias corridos; Etapa 3 (Sistematização e Relatório Final): até 15 dias corridos. O prazo total para execução integral dos serviços será de até 30 dias corridos. O prazo de vigência do contrato será de 90 noventa dias. e a execução dos serviços deverá observar rigorosamente o seguinte cronograma físico, estruturado em etapas sequenciais e interdependentes: Etapa 1 Planejamento e préconferência Prazo: até 10 dez dias corridos Etapa 2 Realização da conferência Prazo: até 05 cinco dias corridos Etapa 3 Sistematização e relatório final Prazo: até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será realizado de forma parcelada, por etapa concluída, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação da despesa. o pagamento será realizado de forma parcelada, por etapa concluída, no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas e administrativas estabelecidas neste termo de referência. O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas e administrativas estabelecidas neste termo de referência.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances são os seguintes: Habilitação jurídica: . . . Regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . Qualificação econômico-financeira: . . . Qualificação técnica necessária: . . .

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto regulamentador. . . e a multa a ser recolhida, calculada na forma do edital, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado. . .

Não poderão participar desta dispensa os fornecedores que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, que sejam estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações específicas como ser autor do anteprojeto, ter vínculo com dirigente do órgão, ou ter sido condenado judicialmente por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão nos últimos cinco anos. ão poderão participar desta dispensa os fornecedores: que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos. . . que se enquadrem nas seguintes vedações:. . .

O valor total estimado da contratação é de até R$ ****,00 (quatro mil reais). valor total da contratação r ****, 00 quatro mil reais. e valor total estimado da contratação é de até r ****, 00 quatro mil reais.

O credenciamento terá vigência de 30 dias, contada da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Secretaria Municipal da Mulher.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal ou recibo, entrega de relatórios mensais, atesto do fiscal do contrato, em até 30 dias após a validação da documentação. O valor inclui todos os custos diretos e indiretos. Não haverá pagamento antecipado.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital não especifica um critério de julgamento para disputa, mas sim um sistema de rodízio para distribuição dos serviços entre os credenciados.

A habilitação documental para pessoa física inclui ficha de credenciamento, certidão de regularidade federal, cópia de RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas municipais, estaduais e trabalhistas, dados bancários, currículo e certificado de capacitação. Para pessoa jurídica, inclui cópia do contrato social, cartão CNPJ, cópia de documentos do responsável legal, certidões negativas federal, estadual e municipal, certificado de regularidade junto ao FGTS, certidão de débitos trabalhistas, dados bancários, currículo e certificado de capacitação do profissional.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar advertência, suspensão das atividades e descredenciamento, além de outras sanções previstas em lei.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Município, para recorrer do resultado do credenciamento.

Não poderão participar do credenciamento os interessados que estejam cumprindo sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, que tenham sido declarados inidôneos ou que mantenham sociedade com servidor público envolvido no processo.

O custo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A vistoria não é aplicável neste caso, pois se trata de contratação de serviço de palestra.

O envio de amostras não é aplicável para a contratação de palestra.

O valor total do ajuste é de R$ ****,00 (hum mil e duzentos reais).