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Palestra
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 070/2026 Com Fulcro no Art. 75, Inc. II da Lei 14. 133/2021 e no Decreto Municipal n ****, de 19 de abril 2022. O MUNICÍPIO DE SEARA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n ****- 13, com sede na Travessa Amazonas, n 21, Centro, Seara/SC, CEP ****- 000, por intermédio do setor de licitação, torna público que, realizará dispensa de licitação, com critério de julg - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 070/2026
contratação de palestra para o 2seminário municipal de enfrentamento e prevenção a violênciasexual contra crianças e adolescentes, em alusão ao dia 18 de maio. palestra sobre o maio laranja 18 de maio dia nacional do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de uma palestra sobre o tema Maio Laranja - Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta e documentação devem ser enviadas até o dia 29 de abril de 2026, às 23h59min, via e-mail. O pagamento será realizado em até 30 dias após a realização dos serviços, mediante emissão de nota fiscal. A habilitação jurídica exige inscrição no CNPJ, a habilitação fiscal, social e trabalhista exige regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. A habilitação técnica requer diploma em psicologia ou serviço social, com registro profissional ativo e comprovação de especialização e experiência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. A palestra ocorrerá no dia 13 de maio de 2026, em horário a ser definido, na Associação Desportiva Classista (ADC) Seara. Os custos de deslocamento, alimentação, hospedagem e materiais são de responsabilidade da contratada.
O edital prevê que a palestra deverá ser realizada no dia 13 de maio de 2026, em horário a ser definido posteriormente. A palestra deverá ser realizada no dia 13 de maio de 2026, em horário a ser definido posteriormente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto ao seu recebimento pelos servidores responsáveis. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto aoseu recebimento pelos servidores responsáveis.
O critério de julgamento será o menor preço por item. com critério dejulgamento menor preço por item
A habilitação jurídica exige inscrição no CNPJ. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. A habilitação técnica requer diploma em psicologia ou serviço social, com registro profissional ativo e comprovação de especialização e experiência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Quanto à habilitação jurídica: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. 3. 2. quanto à habilitação fiscal, social e trabalhista: a a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ououtra equivalente, na forma da leib a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargossociais instituídos por leic a regularidade perante a justiça do trabalho. 3. 3 quanto à habilitação técnica: a diploma de profissional com formação em psicologia ou serviço social, bem como comprovaçãode registro profissional ativo no respectivo conselho de classe competenteb comprovação de especialização no atendimento a crianças e adolescentes vítimas eou testemunhasde violência, bem como experiência de atuação no sistema de garantia de direitos da criança e doadolescente.
