Licitações de Sistemas Microgeracoes Energias Solares Fotovoltaicas

O prazo de execução do objeto será de extenso meses conforme cronograma físicofinanceiro de execução do objeto, observado o disposto nos arts. 105 e 111 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado através de transferência eletrônica em conta bancária de titularidade da contratada, a ser indicada no documento fiscal ou por outro meio formal.

A contratada prestará garantia de execução contratual, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o tipo maior desconto.

Para fins de habilitação, os consórcios deverão apresentar os documentos especificados no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,13.

O edital prevê que a execução deverá ser iniciada no prazo máximo de 10 dez dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O edital prevê que o fornecedor ou prestador de serviços será selecionado por meio de licitação, na modalidade concorrência, sob sua forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço por lote.

O edital prevê que a presente licitação haverá inversão das fases, momento em que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a despesa com a contratação dos serviços objeto deste certame, está estimada no valor global de r ****, 00 trezentos e dezenove mil, quatrocentos, conforme os orçamentos estimativos dispostos nas planilhas orçamentárias de custos, integrantes deste instrumento.

O edital prevê que o prazo de execução é de 90 noventa dias e o prazo da contratação é de 120 cento e vinte dias, contados da assinatura do termo de contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que, caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeirolugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R ****,75 oitenta e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos.