Registro de preço para contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica em edificações públicas municipais. Critério de julgamento: menor preço, com modo de disputa aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado de R$ ****,04. Sessão pública em 22/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília). Visita técnica facultativa. Garantia de proposta de 1% do valor da licitação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Não permite consórcio. Itens de até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta correspondente a 1% do valor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Conforme trecho: garantia em valor correspondente a 1 um por cento do valor da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme trecho: critério de julgamento menor preço.
Exige-se registro no CREA, engenheiro eletricista ou mecânico como responsável técnico, e atestado de capacidade técnico-profissional. Conforme trecho: registro ou inscrição da empresa e dos responsáveis técnicos no conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia crea.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.
A visita técnica é facultativa. Caso o licitante não a realize, não poderá invocar desconhecimento das condições locais. Conforme trecho: a licitante poderá realizar visita técnica para inteirarse de todas as informações necessárias.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme trecho: até 3 trêis dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações técnicas, ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme trecho: será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,04. Conforme trecho: valor total estimado r ****, 04.