A licitação tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos do município de Senador Sá. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 11 de junho de 2026, às 09:00. A participação é restrita a empresas previamente qualificadas no edital de pré-qualificação nº **** e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O modo de disputa será aberto e fechado. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação de consórcios é vedada.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação será de 6 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona que em serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Serão habilitadas apenas as empresas devidamente qualificadas e que possuam o certificado de pré-qualificação vigente emitido pela prefeitura de Senador Sá, em conformidade com o edital de pré-qualificação nº ****.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
