Licitações de Elaboracao De Projeto E Gestao De Convenio

Lote 1: R$ ****,00 - Gestão do turismo a) orientação das atividades do órgão gestor de turismo e conselho municipal de turismo seguindo a legislação e resolução vigente b) assistência para o inventário turístico do município ( execução e/ou atualização); c) orientar a implantação do plano municipal de turismo; e) orientação da gestão do convênio com o circuito turístico ( igr); f) orientar e revisar o cadastro de toda a documentação necessária para o recebimento do icms turístico e acompanhar e responder possíveis diligências até a aprovação ( referente ao trabalho realizado em 2023 ( organizar documentos para cadastro em 2024). Planejar e executar as atividades relacionadas com a análise, estudos, pesquisas, medidas e critérios técnicos para a elaboração da documentação consultoria patrimônio cultural turismo e esporte. Orientar e acompanhar investimentos com recursos do fundo municipal de patrimônio cultural ( fumpac) com confecção do relatório de investimentos; elaborar o programa de investimentos; proceder a montagem da pasta referente a este quadro ib da deliberação normativa conep vigente; assessorar na organização dos documentos comprobatórios da política cultural local, elaborar o relatório da jornada mineira do patrimônio cultural; orientar o município e confeccionar o relatório das ações executadas em cada uma das áreas de desenvolvimento de educação patrimonial, preparar documentos referentes a política municipal de patrimonial cultural a serem enviadas ao iepha até o último mês do ano em exercício e também os relatórios de inventários nas ações realizadas pela gerência de patrimônio cultural e investimentos realizados nos bens culturais tombados/inventariados, relatório/projeto de educação patrimonial; elaborar o projeto de educação patrimonial; preencher as fichas do plano de inventário; realizar visitas periódicas ao município, podendo ser em alguma reunião do conselho do patrimônio cultural em que se fizer necessário, como também para auxiliar em assu

Lote 1: Prestação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, contratos e execução de prestação de contas - Descrição dos serviços: a) Gestão de Convênios, contratos e Programas Estaduais e Federais, utilizando o sistema de convênio Plataforma + Brasil /Transfere Gov /SICONV e SIGCON; b) Elaboração de projetos para apresentação aos órgãos federais e estaduais para captação de recursos e viabilização de convênios; c) Elaboração e inserção de cadastro de propostas e planos de trabalho nos sistemas de convênios estaduais e federais ( SIGCON /Plataforma + Brasil /Transfere Gov /SICONV); d) Execução e elaboração de aditivo de prazos e meta de convênios, nos sistemas de convênios; e) Cadastramento e monitoramento de obras nos sistemas informatizados de convênios estaduais e federais; f) Atendimento a pareceres e complementações de planos de trabalho de convênios e contratos estaduais e federais firmados pelo Município; g) Elaboração e execução das prestações de contas dos convênios e contratos estaduais e federais firmados pelo Município; h) Execução de prestação de contas dos programas federais do FNDE ( PDDE, PNATE e PNAE), no Sistema SIGPC e no Sistema BB GESTÃO AGIL; i) Execução da Prestação de Contas do Programa Estadual de Transporte PTE; j) Realização de Check List em todos os processos de prestação de contas e convênios firmados, com emissão de relatórios; k) Acompanhamento do CAGEC Cadastro Geral de Convenentes com emissão regular de certificado e fornecimento de documentos de convênios e do Município e prefeito para a sua regularização; l) Elaboração de planos de trabalho no Sistema de Transferência Especial, bem como, execução das prestações de contas dos recursos recebidos por transferência especial, através de relatório de gestão no TransfereGov. Br Módulo Transferência Especial. m) Participação e execução de atividades para implementação do Modelo de Governança e Gestão no Município. n) Elaboração e cadastramento de propostas no