O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de serviços de implantação de metodologias de gestão pública e governança. O prazo para envio de propostas é de 03 dias úteis, com início em 30/03/2026 e finalização em 01/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta mais vantajosa será selecionada. Os interessados devem encaminhar propostas para o e-mail ***@***. *. * ou protocolar fisicamente na prefeitura. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 64 **** valor máximo da contratação anual é de R$ ****,11, podendo ser aditivado em até 25%. O contrato terá vigência até 31/12/2026. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, assim como a qualificação técnica comprovada por atestado. O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços. O vencedor será convocado para assinar o contrato em até 10 dias. É vedada a subcontratação sem anuência prévia.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para recebimento de propostas, que se inicia em 30/03/2026 e finaliza em 01/04/2026.
O edital prevê que O pagamento será de forma parcelada/mensal, devendo ocorrer até o dia 10dez do mês subsequente a prestação dos serviços.
O edital informa que a proposta mais vantajosa será selecionada sob o ipo de julgamento menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica.
O edital menciona que a contratada responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar, sem prejuízos das medidas e sanções administrativas por eventuais danos/prejuízos suportados pelo município decorrente da prestação de forma negligente, imprudente ou imperita dos serviços ora contratados.
O edital prevê que deverá ser realizado no mínimo uma visita semanal à sede da contratante, com duração mínima de 5 cinco horas, a ser agendado pelo gestor municipal de convênios.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o valor máximo de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) é anual, podendo ser aditivado em até 25%.