Licitações de Camara Municipal Monte Alegre

O edital prevê que a disponibilização dos serviços, cumpridos os requisitos exigidos, deverão ocorrer em até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii documentação exigida para habilitação deste aviso.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação para o exercício financeiro e orçamentário de 2026 corresponde a r ****,00 dez mil e oitenta reais.

O edital prevê que a disponibilização dos serviços, cumpridos os requisitos exigidos no edital, deverão ocorrer em até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento, decorrente da execução dos serviços objeto desta licitação, efetuado mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados ao fornecedor que obtiver a melhor classificação na fase de lances.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 dez mil e oitenta reais.

O prazo de entrega é de até 10 dez dias corridos, a partir da data de emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento ao fornecedor será realizado 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal eletrônica.

Todos os pneus e câmaras de ar adquiridos deverão ter garantia contra defeitos de fabricação do fornecedor, de no mínimo 03 três meses.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 24 vinte e quatro meses, cujo início das obras deverá ocorrer após o recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados mediante medições mensais, após aprovação da fiscalização e apresentação de: nota fiscal, boletins de medição, arts atualizadas, registro fotográfico dos serviços.

O edital prevê que no prazo de 05cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O edital prevê que o julgamento será pelo menor preço global.

O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: a multa de 3 cinco por cento do valor global da proposta apresentada b impedimento de licitar e contratar com a câmara de monte alegre pelo prazo máximo de 03 três anos.

O edital prevê que facultase aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, caso haja interesse do licitante, a visita ao local onde serão realizados os serviços, a mesma deverá ser agendada com os servidores designados, respectivamente através do email: comissaodelicitacaocmma@gmail. com.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de ****,71.