O edital trata do registro de preços para aquisição de motocicletas para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço unitário. A entrega dos produtos deve ocorrer em 30 dias úteis após o recebimento da nota de fornecimento. A garantia mínima é de 36 meses. O edital também informa sobre as obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas e outras disposições gerais.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá obedecer aos prazos estabelecidos pela secretaria solicitante, que é de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento emitida pela secretaria solicitante. O prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento emitida pela secretaria solicitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que os produtos deverão possuir garantia mínima de 03 três anos. os produtos mencionados deverão possuir garantia mínima de 03 três anos
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário
O edital informa que a habilitação do licitante será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,26. estimativa do valor da contratação como valor estimado das despesas solicitadas pelo futuro contratante, baseado nas cotações elevantamento inicial é de r: ****, 26 cinquenta e quatro mil quinhentos e dois reais e vinte e seiscentavos conforme anexo i.