Seleção de 3 profissionais da área da cultura para atuar como pareceristas no 10º Prêmio Funcultura. Inscrições de 11 de junho a 08 de julho de 2026, via e-mail. Remuneração de R$ 45,00 por projeto avaliado. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e jurídicas (MEI/ME) com formação e mérito na área cultural. Exige-se experiência mínima de 3 anos. O edital completo está disponível no site da prefeitura. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes do fim das inscrições.
Os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil após a emissão das notas fiscais, ou recibo RPA conferidos pela secretaria requerente fiscal do contrato.
A seleção será baseada em pontuação, com critérios de experiência, formação, produção e gestão de projetos culturais, e experiência em análise de projetos culturais.
A habilitação exige o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição, comprovante de endereço, cópia de RG e CPF, termo de responsabilidade e sigilo, prova de regularidade fiscal, e declarações específicas de qualificação técnica.
As penalidades e sanções da contratante constam descritas na cláusula quinta do contrato.
Esclarecimentos do edital e impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para o final das inscrições.
A falta de qualquer um dos documentos no formulário de inscrição implicará na inabilitação do candidato.
O preço estimado é de R$ 45,00 por projeto avaliado.