Licitação para aquisição de 1 trator agrícola novo, zero hora, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Olaria - MG. Abertura da sessão pública em 13/08/2026 às 09:00. Prazo final para envio de propostas em 13/08/2026 às 08:30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor valor por item. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível no portaldecompraspublicas. com. br e no site do município.
O prazo de entrega dos itens é de 60 sessenta dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 60 sessenta dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor valor por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. crit�rio de julgamento: menor valor por item facultandose ao licitante a participa��o em quantos itens forem de seu interesse.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa o licitante, o adjudicat�rio ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
Não haverá exigência de amostra. n�o haver� exig�ncia de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de condições de habilitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
