A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) busca contratar uma entidade sem fins lucrativos para atuar como agente de integração no recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável por igual período, com possibilidade de até 10 anos. A entidade contratada deverá comprovar ser sem fins lucrativos, com objetivos de assistência ao adolescente e educação profissional, registrada no conselho municipal e inscrita no cadastro nacional de aprendizagem profissional. É exigida a apresentação de garantia de contratação de 5% do valor total. A vistoria prévia não é obrigatória, mas pode ser realizada mediante agendamento. Não será admitida subcontratação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,13.
O prazo de vigência da contratação será de 1 ano contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 107 da lei n 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso xv, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: os serviços a serem contratados enquadramse nos pressupostos do decreto n ****, de 21 de setembro de 2018, não se constituindo em quaisquer das atividades, previstas no art. 3o do aludido decreto, cuja execução indireta é vedada.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica/operacional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
A administração considera que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Caso queira realizar a vistoria, está assegurado ao interessado o direito. A vistoria será acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e 14h às 16h.
A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, prática de ato fraudulento, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, e prática de ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****, podem levar à desqualificação.
O custo estimado total da contratação feito pela administração é de R$ ****,13.
