Licitações de Elaboracao Relatorio Administrativo

O objeto será recebido provisoriamente pelo servidor designado para a fiscalização do contrato, no prazo de até 3 três dias úteis, contados da efetiva prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e de relatório mensal detalhado das atividades realizadas no período. o objeto ser� recebido provisoriamente pelo servidor designado para a fiscaliza��o do contrato, no prazode at� 3 tr�s dias �teis

O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio de preg�o eletr�nico, com crit�rio de julgamento pelo menorpre�o por item

O fornecedor interessado deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. o fornecedor interessado dever� apresentar os seguintes documentos: da habilita��o jur�dica. . . da habilita��o fiscal e trabalhista. . . da qualifica��o t�cnica

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, bem como a presta��o deinforma��es inver�dicas, poder� ensejar a aplica��o das san�es previstas

A execução dos serviços ocorrerá de forma predominantemente remota, sem prejuízo da realização de atendimentos presenciais para alinhamento de ações, reuniões técnicas, capacitações, acompanhamento de demandas específicas e demais atividades que exijam atuação presencial. a execu��o dos servi�os ocorrer� de forma predominantemente remota, sem preju�zo da realiza��ode atendimentos presenciais

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,72 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 72

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que a entrega deverá ser efetuada conforme o item 18 deste edital e que o fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do município de Lavras/MG, de forma parcelada.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O edital não detalha a exigência de garantia contratual, mas menciona multas por atraso na apresentação da garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

O edital prevê diversas penalidades, incluindo multas (compensatória, moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável na proposta, por não atender às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,53.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, do relatório mensal de atividades e do atesto da fiscalização contratual.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua publicação. o prazo de vigência do contrato originado por esta dispensa ser� de 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento do objeto, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� feito mediante cr�dito em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento será o de menor preço. o lance dever� ser ofertado pelo menor pre�o total do lote.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 1 hora para anexo, prorrogável. o prazo para anexa��o dos documentos de habilita��o ser� de 1 uma hora.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficando sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es previstas no art. 156 da lei ****: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

O proponente que desejar recorrer poderá fazê-lo manifestando sua intenção em até 10 minutos após o arrematante ser declarado vencedor, apresentando memoriais em até 1 dia útil. o proponente que desejar recorrer poder� faz�lo, manifestando sua inten��o, tamb�m por meio do chat, em at� 10 dez minutos.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,00. valor estimado item descri��o qtd. unidade valor valor total unit�rio 1. objeto 1. 1. o presente termo de refer�ncia tem por objeto a contrata��o de servi�os t�cnicos especializados de assessoria � secretaria municipal de cultura para apoio na an�lise, elabora��o e adequa��o de editais vinculados � pol�tica nacional aldir blanc pnab, compatibiliza��o com o plano de aplica��o dos recursos par, suporte �s consultas p�blicas e �s comiss�es de sele��o, monitoramento da execu��o e acompanhamento de metas, apoio � presta��o de contas, elabora��o de documentos e modelos administrativos, checklists de conformidade, matrizes de risco, padroniza��o de pareceres, apoio � fase recursal e consolida��o de relat�rio final, sem substitui��o das compet�ncias decis�rias da administra��o. 2. da solu��o como um todo 2. 1. a solu��o proposta consiste na contrata��o de assessoria t�cnica especializada para atuar em apoio � secretaria municipal de cultura durante todo o ciclo de vida dos editais e da execu��o dos recursos da pnab, garantindo legalidade, seguran�a jur�dica, transpar�ncia e efici�ncia. 2. 2. a assessoria ter� um papel estrategicamente t�cnico e metodol�gico, fornecendo suporte �s atividades da secretaria. o01 servi�o abrange desde o planejamento inicial e 1 un r ****, 00 r ****, 00 an�lise de editais, acompanhamento da execu��o, monitoramento de metas e participa��o social, at� a consolida��o de relat�rios finais e presta��o de contas, conforme discriminado:.