O edital trata da contratação de instituição financeira para processamento da folha de pagamento dos servidores. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 31 de março de 2026. A disputa será por maior lance, na plataforma BLL. As instituições financeiras devem estar regularmente estabelecidas no país. O valor mínimo da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo máximo de 30 dias após a publicação do contrato assinado. A empresa vencedora deverá creditar o valor na conta bancária indicada pelo município.
O edital prevê que a instituição deverá iniciar a prestação do serviço em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do respectivo contrato.
O edital informa que o pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado pela contratada em parcela única no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir da data da publicação do contrato assinado.
O critério de julgamento para a presente contratação será o de maior lance ou oferta.
O edital informa que somente poderão participar deste pregão as instituições financeiras regularmente estabelecidas no país, cuja finalidade e ramo de atuação principal sejam pertinentes ao objeto da contratação, que atenderem integralmente a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo da proposta é de R$ ****,00 duzentos e cinquenta mil reais a ser creditado na conta bancária indicada pelo município, no prazo de 30 trinta dias corridos, contado da assinatura do contrato, em moeda corrente nacional, à vista e sem qualquer desconto.