O edital trata do credenciamento de instituições financeiras para oferecer crédito consignado aos servidores da Prefeitura de Governador Valadares. O credenciamento inicia em 26/02/2026 e termina em 26/08/2026, com vigência de 6 meses. A documentação deve ser enviada por e-mail ou entregue fisicamente na prefeitura. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por e-mail. Podem participar interessados do ramo de atividade pertinente. O edital está disponível no site da prefeitura. O prazo para resposta à impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O credenciamento é para contratações simultâneas e não excludentes. Recursos devem ser enviados por e-mail. O edital detalha sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê que após a assinatura do contrato, as instituições terão o prazo de até 10 dez dias úteis para iniciar a execução dos serviços. após assinatura do contrato, as instituições terão o prazo de até 10 dez dias úteis para iniciar a execução dos serviços
O edital informa que não haverá valores registrados ou qualquer compromisso entre o contratante e os contratados, no presente procedimento de credenciamento. ão haverá valores aqui registrados ou qualquer compromisso entre o contratante e os contratados, no presente procedimento de credenciamento.
O fornecedor será selecionado por meio do procedimento de credenciamento, nos termos do art. 79 da lei n ****, com seleção de todos os interessados que atendam às condições estabelecidas no edital, sem limite de vagas e com possibilidade de ingresso a qualquer tempo e de acordo com o decreto n **** fornecedor será selecionado por meio do procedimento de credenciamento, nos termos do art. 79 da lei n ****
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 11. 2. 1. habilitação jurídica
O edital lista diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual ou infrações. as pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem total ou parcialmente os instrumentos jurídicos celebrados com o município de governador valadares ou praticarem infrações em processos licitatórios ou congêneres, ficarão sujeitas às seguintes sanções administrativas
Não há exigência de vistoria. ão há exigência de vistoria
Não há exigência de amostras. ão há exigência de amostras
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O presente procedimento de credenciamento e futuras contratações não implicará ônus financeiros para o município de governador valadares. o presente procedimento de credenciamento e futuras contratações não implicará ônus financeiros para o município de governador valadares.
