Licitações de Folha Pagamento Servidores Municipais

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em período não superior a 20 dias da data de assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado em 01 (uma) única parcela, devendo ser depositado em conta corrente do município de ApiúnaSC, indicada pela secretaria municipal de finanças, dentro de 20 (vinte) dias corridos após a assinatura do termo contratual.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo a necessidade de comprovação da condição de instituição bancária ou cooperativa de crédito autorizada pelo Banco Central do Brasil.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A instituição financeira vencedora terá o prazo de até 30 trinta dias para implantação e início da prestação do serviço, a contar da data de entrega dos dados cadastrais dos servidores, em meio digital.

O pagamento do valor proposto pela instituição vencedora deverá ser repassado para conta bancária a ser indicada pela secretaria municipal da administração, fazenda e finanças, em parcela única, em até 10 dez dias após a assinatura do contrato.

Não se aplica.

O critério de julgamento é o de maior retorno econômico, objetivando a contratação de instituição financeira.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Não se aplica.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da venda da folha em Travesseiro é de R$ ****,00.