Licitações para Escolar Equipamentos

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no portal de compras, exclusividade para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia da proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária), conta corrente para depósito de caução em dinheiro, prazo de devolução da garantia, fase de habilitação que sucede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, propostas com preço ou percentual de desconto, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, declaração de não emprego de trabalho degradante ou forçado, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 16 da lei federal n 14. 133/2021 para licitantes organizados em cooperativa, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 3 da lei complementar n 123/2006 para ME/EPP, prazo de validade da proposta (60 dias), regras para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (10,00 reais), possibilidade de exclusão de lance, modo de disputa fechado-aberto, inversão de fases, documentos de habilitação, documentos exigidos para habilitação, requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), atestados de capacidade técnica, documentos para comprovação de quantitativo mínimo, possibilidade de prorrogação de prazo, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), cadastro de reserva, recursos, prazo recursal (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para resposta à impugnação, meios de impugnação, datas de abertura do certame, horário de Brasília como referência temporal, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos, portal nacional de contratações públicas (PNCP), endereços eletrônicos para acesso ao edital.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAespecializada para fornecimento e instalação de vidros, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, para atender à demanda das instituições escolares da rede municipal de ensino.

Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros em escolas municipais. Prazo para esclarecimentos e impugnação: até 08/07/2025. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Tratamento favorecido para ME/EPP. Condições de participação, documentos exigidos, e etapas do processo detalhadas no edital. Site para acesso ao edital completo: www. ***. *. * e www. ***. *. *

A licitação visa a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar para a rede municipal de ensino de Guaranésia. A participação é exclusiva para ME/Epp/MEI (Lei Complementar n 123, com alterações da Lei Complementar n 147, de 07 de agosto de ****). O processo licitatório será realizado na plataforma amm licita (www. ***. *. *). Documentos complementares (planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto) devem ser consultados no site da prefeitura (www. ***. *. *). Há critérios específicos de participação, como vedações para empresas suspensas, inidôneas, impedidas ou proibidas de contratar com o poder público. O pregão será realizado em sessão pública via internet, com envio de propostas e lances exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora terá obrigações como manter e-mail institucional atualizado, entregar o objeto licitado no prazo e local informado, garantir os materiais contra defeitos e vícios, e arcar com os ônus de transporte, encargos sociais, tributos e outras incidências. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a aceitação da entrega, mediante apresentação da nota fiscal. Existem regras para impugnação do ato convocatório, com prazo de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item.