Comando Da Aeronautica - Academia Da Forca Aerea

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação do adjudicatário.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito na seção 6. da abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, conforme detalhado na seção 8. da fase de habilitação.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a seção 11. das infrações administrativas e sanções.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme a seção 12. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.

O edital informa o valor total da contratação estimado em R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, conforme trecho: A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** pela falta do subitem 8. 2. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave. . .

O edital informa o valor total da contratação de R$ ****,67, conforme trecho: valor total da contratação r ****, 67.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições e prazos de entrega estarão detalhados no Termo de Referência.

O edital não detalha a forma de pagamento. As condições de pagamento serão estabelecidas no Termo de Contrato.

O edital não especifica os requisitos de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A aplicação das sanções administrativas no âmbito do comando da aeronáutica comaer obedece às dosimetrias dispostas na portaria gabaer n ****, de 20 de novembro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigido o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.