Licitações de Consultas Ambulatoriais

O critério de julgamento é o menor preço, com a ressalva de que os possíveis licitantes não competirão, no estrito sentido da palavra, inviabilizando a competição, uma vez que a todos é assegurada a contratação.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atendem as condições procedimentais reguladas pelo CIS-AMEOSC e, também atendem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório.

Não poderão participar do credenciamento: a) aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b) pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; c) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com o presidente do consórcio e/ou sua diretoria executiva; d) empresas controladoras, controladas ou coligadas; e) pessoa jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; f) esteja cumprindo a penalidade de suspensão temporária de contratar, imposta pelo consórcio ou pela administração direta de um dos entes consorciados; g) tenham sofrido, nos últimos 5 cinco anos, sanção de descredenciamento pelo consórcio público interfederativo de saúde.

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CIS-AMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório. Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta e/ou a quem atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado, em processo administrativo próprio, o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado no credenciamento. Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00 seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais, seguindo valores previstos na tabela de valores e serviços do CIS-AMEOSC e/ou sucessivamente, na tabela SIGTAP. o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R ****,00

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou equivalente, com início imediato.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados.

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá apresentar carta proposta junto ao órgão, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, e apresentar a documentação exigida para pessoa jurídica ou física.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções de acordo com a Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O credenciado poderá ser descredenciado caso deixe de atender às condições estabelecidas no edital, não entregue documentação necessária dentro do prazo, recuse injustificadamente a assinar contrato, declare informação falsa ou não comprovada.

O valor total estimado para o credenciamento é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço, com a ressalva de que os possíveis licitantes não competirão, no estrito sentido da palavra, inviabilizando a competição, uma vez que a todos é assegurada a contratação.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório.

Não poderão participar do credenciamento: a) aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b) pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; c) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com o presidente do consórcio e/ou sua diretoria executiva; d) empresas controladoras, controladas ou coligadas; e) pessoa jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; f) esteja cumprindo a penalidade de suspensão temporária de contratar, imposta pelo consórcio; g) tenham sofrido, nos últimos 5 cinco anos, sanção de descredenciamento pelo consórcio público.

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00 (trezentos e três mil reais).