Prefeitura Municipal De Teixeira-Prefeitura Municipal De Teixeira
Contratação de serviços técnicos especializado na área jurídica junto a Secretaria de saúde e Gabinete doPrefeito, na confecção de defesas, recursos e acompanhamento de processo compreendendo os serviços a seguir: Prestação de serviços na área de apoio jurídico a gestão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, bemcomo aos conselhos e comissões municipais de saúde; Consultoria junto a chefia de gabinete, com consultoria naelaboração de projetos de leis; Assessoria Jurídica quando elaboração de peças
Lote 1: Os serviços compreendem as seguintes funções:- Prestação de serviços na área de apoio jurídico a gestão administrativada Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos conselhos e comissões municipais de saúde; - Consultoria junto a chefia degabinete, com consultoria naelaboração de projetos de leis; Assessoria Jurídica quandoelaboração de peças deplanejamento da gestão;
Camara Municipal De Borda Da Mata - Unidade Única
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio- alimentação na forma de cartão magnético equipados com chip eletrônico de segurança, de formas de pagamento digital na Internet e pagamento por aplicativo de celular via QR Code, NFC ou tecnologia similar, válido em todo território nacional, disponibilizados pela contratada, bem como a gestão dos créditos dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxí
Data do Pregão:
Lote 1: A contratação de uma empresa especializada para o gerenciamento, fornecimento e administração do benefício de auxílio- alimentação, na forma de cartão magnético equipado com chip eletrônico de segurança, formas de pagamento digital na Internet e pagamento por aplicativo de celular via QR Code, NFC ou tecnologia similar, válido em todo o território nacional, é justificada pela necessidade de garantir eficiência, segurança e transparência na distribuição do auxílio- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG. Tal benefício foi instituído pela Lei n? ****, de 24 de maio de 2022, que autoriza o Poder Legislativo de Borda da Mata a proceder ao pagamento do vale- alimentação em espécie aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências, bem como seu valor está previsto na Lei n? ****, de 23 de agosto de 2023, que estipula o valor mensal de R$ 500, 00 ( quinhentos reais) para cada servidor. Frente a isso, tal contratação assegura acesso facilitado a uma ampla rede de estabelecimentos comerciais credenciados, proporcionando comodidade aos servidores, além de estar em conformidade com as normas legais vigentes, contribuindo para a modernização dos processos administrativos e o bem- estar dos servidores. O número de servidores estipulado, de até 12 ( doze), tem como base a Lei Complementar n? 003, de 04 de julho de 2019, e suas alterações, que prevê 08 ( oito) servidores efetivos, quais sejam: Contador ( 01), Assessor Legislativo ( 01), Auxiliar de Serviços Gerais ( 02), Procurador Legislativo ( 01), Oficial Legislativo ( 02) e Agente de Contratação e Parlamentar ( 02), bem como um excedente de 02 ( dois) servidores para eventual aumento do quadro de servidores. Ademais, a Resolução n? 07, de 22 de março de ****, prevê ainda dois cargos comissionados: Diretor Geral ( 01) e Assessor Jurídico da Mesa Diretora e Comissões Parlamentares ( 01). Deste modo, justifica- se que a quantidade de beneficiários seja até 12 ( doze) servidores. Ressalta- se que essa quant
Prefeitura Municipal De Itamarati De Minas - MG
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, TRF6 e TRT, TST e na Terceira Instância referente aos Tribunais STJ e STF, aos Tribunais de Controle: TCE/MG e TCU, emissão de pareceres mais complexos e acompanhamento de Ações Civis públicas, em atendimento ao Município de Itamarati/MG.
Municipio De Caraguatatuba - Secretaria Municipal De Assuntos Jurídicos
Serviços em geral - limpeza e manutenção de ar condicionado
Manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados da secretaria de assuntos jurídicos
Data do Pregão:
Lote 1: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO Especificação: 02 ARES CONDICIONADOS DE **** BTUs - MARCA HQ - Limpeza e Higienização completa da evaporadora e condensadora - Manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização - Lubrificação das partes móveis - Detecção e retirada de vazamento de gás - Carga de gás refrigerante R410 em todo sistema - Caso aja necessidade da troca de tubulação de cobre estará incluso nesse termo - Teste de funcionamento dos equipamentos após os procedimentos.
Lote 2: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO Especificação: AR CONDICIONADO ELGIN PATRIMONIO 7 mil BTUS - Limpeza e Higienização completa da evaporadora e condensadora - Manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização - Lubrificação das partes móveis - Detecção e retirada de vazamento de gás - Carga de gás refrigerante R410 em todo sistema - Caso aja necessidade da troca de tubulação de cobre estará incluso nesse termo - Teste de funcionamento dos equipamentos após os procedimentos.
Lote 3: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO Especificação: AR CONDICIONADO BRIZE 18 mil BTUS - Limpeza e Higienização completa da evaporadora e condensadora - Manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização - Lubrificação das partes móveis - Detecção e retirada de vazamento de gás - Carga de gás refrigerante R410 em todo sistema - Caso aja necessidade da troca de tubulação de cobre estará incluso nesse termo - Teste de funcionamento dos equipamentos após os procedimentos.
Lote 4: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO Especificação: AR CONDICIONADO MIDEA 24 MIL BTUS Limpeza e Higienização completa da evaporadora e condensadora - Manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização - Lubrificação das partes móveis - Detecção e retirada de vazamento de gás - Carga de gás refrigerante R410 em todo sistema - Caso aja necessidade da troca de tubulação de cobre estará incluso nesse termo - Teste de funcionamento dos equipamentos após os procedimentos.
Câmara Municipal De Presidente Bernardes-Câmara Municipal De Presidente Bernardes
Servico Juridicos
Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Presidente Bernardes- MG, a fim de atender demanda desta Casa Legislativa, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, edital e anexos
Lote 1: Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Presidente Bernardes- MG, a fim de atender demanda desta Casa Legislativa, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, edital e anexos.
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