Comando Do Exercito - 6 Grupo De Misseis E Foguetes

O objeto da licitação é a aquisição de serviço gráfico para a produção de placas informativas para viaturas do 6 Grupo de Mísseis e Foguetes. O prazo de execução do serviço é de 30 dias, a partir do recebimento da nota de empenho. O serviço poderá ser rejeitado e substituído em caso de não conformidade com as especificações. O fornecedor é responsável por quaisquer danos ou vícios decorrentes do serviço, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A contratação será por item, conforme tabela constante no edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O 6 GMF não se responsabiliza por terceiros, sendo de responsabilidade da empresa quaisquer danos que afetem a inexecução parcial ou total do material ou serviço proposto. Caso ocorra a contratação de terceiros, esse manifesto deve ser feito e comunicado antes do encerramento da cotação para ciência e aprovação desta om contratante. Caso seja feita, a contratação de terceiros sem a comunicação prévia e sem devida análise do fiscal de contrato, será cancelada a proposta vencedora e analisada a proposta seguinte para contratação, e caso ocorra quaisquer desacordos sem consentimento da om contratante, será cancelada a cotação e iniciada uma nova cotação, sendo sujeito o cancelamento da nota de empenho caso a contratada, não cumpra com as exigências durante ou após a aquisição deste item pela om contratante.

Objeto: Confecção de bordados em uniformes militares. Prazo de entrega: 30 dias corridos após emissão da nota de empenho. Local de entrega: Comando de Artilharia do Exército, 16º Grupo de Mísseis e Foguetes. Requisitos de habilitação: Microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. Critérios de seleção: Menor preço. Documentos complementares exigidos: Cédula de identidade (RG), inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI), inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas, ata de fundação e estatuto social, declaração de aptidão ao PRONAF - DAP ou DAP-P, matrícula no cadastro específico do INSS - CEI, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/distrital, prova de regularidade com a fazenda estadual/distrital, certidão negativa de insolvência civil, certidão negativa de falência, índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), superiores a 1 (um), balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, atestados de capacidade técnica, ata de fundação, estatuto social, regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias, registros de presença dos cooperados, ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação, última auditoria contábil-financeira da cooperativa, declaração de regularidade de situação do contribuinte individual - DRSCI, comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados, registro previsto na lei ****, de ****, comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados. Valor estimado: R$ ****,48.

A aquisição de material gráfico é por dispensa de licitação, restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O prazo de entrega é de 30 dias a partir do recebimento da nota de empenho, na sede do almoxarifado central do comando de artilharia do exército. Requisitos de sustentabilidade, como uso de materiais reciclados, atóxicos e biodegradáveis, e embalagem individual adequada, são exigidos. Não há exigência de garantia da contratação. O contrato deverá ser executado de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n 14. 133/2021. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. O pagamento será por ordem bancária, com retenção tributária.