Licitações de Nos

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos materiais será aceita provisoriamente no local de entrega e após conferência de sua conformidade será o mesmo aceito definitivamente.

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após liberação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

Haverá exigência de garantia contratual de execução, correspondente a 5% do valor inicial/anual do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com documentos específicos detalhados no edital. Para fins de habilitação técnica, será necessária a apresentação de atestados de fornecimento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a convocação dos interessados para participarem da análise de amostra do item 01, referente ao pregão eletrônico n. 0033/2024-FUNSAU, para futura e eventual aquisição de correlatos para hemodinâmica. A análise das amostras realizar-se-á no dia 24 de abril de 2026, às 14h.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, conforme consta no trecho: critrio de julgamento: menor preo.

O edital prevê participação exclusiva de meeppcooperativas, conforme consta no trecho: ratamento diferenciado: tipo i participao exclusiva de meeppcooperativas. .

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,00, conforme consta no trecho: valor total r: ****, 00.

As parcelas serão entregues em até três dias úteis, a contar da data de disponibilização, via sistema eletrônico de informação SEI, da requisição de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da execução do contrato, vez que não há complexidade e vultuosidade na presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo VII, no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação anexo II do edital, incluindo certificado de regularidade de registro cadastral, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e documentos de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 2022.

A licitante arrematante será submetida obrigatoriamente a uma vistoria técnica de suas instalações e equipamentos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.