Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pedra britada, com frete incluso, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Limeira/SP. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 14/08/2026. Não haverá exigência de amostras ou visita técnica. O critério de julgamento será o de menor preço unitário.
As condições de entrega ou fornecimento se darão na forma disposta neste edital. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nas condições estabelecidas no anexo i deste edital, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do fornecimento dos produtos e materiais ou da execução dos serviços.
O prazo de pagamento será de 10 dez dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta licitação, com a entrega na secretaria requisitante dos documentos discriminados a seguir: primeira via da nota fiscal ou nota fiscal fatura e fatura no caso de apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento será o menor preço unitário.
A fase de habilitação exigirá a comprovação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Ao licitante ou contratado que, por dolo ou culpa, der causa à inexecução total ou parcial do contrato, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Para o presente certame não será exigida realização de visita técnica.
Para o presente certame não serão exigidas amostras.
O pedido de impugnação deverá ser encaminhado até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,00 quatro milhões quinhentos e noventa e sete mil e duzentos reais.