A licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário de passageiros (ônibus e microônibus) para agricultores familiares de 52 municípios de Rondônia, visando a participação na 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª Feira do Agronegócio do Leite RondLeite em 2026. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. O prazo para esclarecimentos e impugnações é 06/05/2026, e a abertura da sessão pública será em 11/05/2026 às 10h. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no portal Compras. gov. br. Não haverá reserva de cota para ME/EPP devido à natureza do objeto. A empresa contratada deverá cumprir rigorosos requisitos técnicos para os veículos e motoristas, incluindo seguro de responsabilidade civil. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de notas fiscais e documentos de regularidade. O contrato terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a execução dos serviços de transporte ocorrerá no período de 25 a 30 de maio de 2026, com início da mobilização da frota em 24 de maio de 2026.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de notas fiscais e documentos de regularidade, respeitando a ordem cronológica.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê a aplicação de sanções administrativas e multas em caso de descumprimento contratual, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no próprio edital.
O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 06/05/2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.
