O objeto da licitação é a contratação de empresa para transporte escolar. A abertura das propostas será em 16 de dezembro de 2025. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados via internet. A validade das propostas é de 60 dias.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer em dias uteis conforme calendário escolar oficial, obedecendo o modelo de execução do objeto, item 5 do termo de referência anexo i.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o dia 10 dez do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscalfatura regularmente emitida.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que as propostas serão classificadas pelo critério de menor preço, considerando apenas preços aceitáveis. o vencedor será o menor preço que atenda ao edital.
O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado e somente após o julgamento das propostas, exceto quando a fase de habilitação preceder a de julgamento.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções cabíveis, observadas a gravidade da infração e garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme previsto no art. 156 da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital informa que valor total estimado da contratação: r ****, 00 duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais
