BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena
público para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal n 14. 133/2021 e o Decreto Municipal n 5084/2023 e suas alterações vigentes e pertinentes à matéria, fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO. Assim sendo, elaborou- se o presente termo para a contratação solicitada, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Federal n 14. 133/2021. 1. 2. Link do processo no e- Ciga - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N **** - AQUISIÇÃO DE CARNEIRAS ( GAVETAS DE CONCRETO) E TAMPAS DE CONCRETO DESTINA
Dispensa de licitação para aquisição de carneiras gavetas de concreto e tampas de concreto destinadas ao cemitério municipal de massaranduba para a confecção de sepulturas.
AI helper
O edital trata da dispensa de licitação para aquisição de carneiras e tampas de concreto para o cemitério municipal. A entrega deve ser feita em até 5 dias após a ordem de compra. O pagamento será efetuado conforme a nota fiscal liquidada. A contratada está sujeita a penalidades em caso de descumprimento contratual. A fiscalização será feita por servidores designados.
O edital prevê entrega até 5 cinco dias após emissão da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a nota fiscal liquidada.
O edital menciona os equisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
O edital informa que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais.
O valor estimado é de ****, 00 seis mil reais.