Licitações Públicas Massaranduba - SC

menor preço

A apresentação dos documentos de habilitação é exigida apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato) e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital por meio eletrônico até 01/07/2026 às 23h59.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do edital ou apresentar preços inexequíveis.

R$ ****,80

preço, comparação preço global

O prazo para entrega do material será de 10 dias, contados da emissão da ordem de compra na secretaria de saúde.

O pagamento será realizado na primeira quinzena do mês em vigor no dia 20, e na segunda quinzena do mês em vigor no dia 08 do mês subsequente. a nota fiscal liquidada na 1 primeira quinzena do mês em vigor será paga no dia 20 vinte do mês em vigorb nota fiscal liquidada na 2 segunda quinzena do mês em vigor será paga no dia 08 oito do mês subsequente.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, consultando cadastros oficiais de sanções administrativas.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (limitada a 10%) e multa compensatória de até 20% do valor total do contrato. Em caso de infração grave, pode haver impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de R$ ****,60.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no ****, de 2021.

O tipo de julgamento é menor preço e a comparação é por preço global.

A habilitação será verificada no portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A vistoria ao local da obra é facultativa, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la ou de optar pela declaração formal, nos termos do art. 63, 2o e 3o, da lei no ****.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 13/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total máximo para a execução do objeto é de R$ ****,52.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no ****, de 2021.

O tipo de julgamento é menor preço e a comparação é por preço global.

A habilitação será verificada no portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A vistoria ao local da obra é facultativa, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la ou de optar pela declaração formal, nos termos do art. 63, 2o e 3o, da lei no ****.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 13/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total máximo para a execução do objeto é de R$ ****,52.