Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços como monitor esportivo em futsal e futebol. O credenciamento ocorrerá a partir de 20 de julho de 2026. O valor máximo total previsto é de R$ ****,00. Os serviços serão contratados conforme a necessidade das secretarias. A documentação de habilitação deve ser remetida por e-mail. O prazo para análise da documentação é de 10 dias úteis. Caberá recurso administrativo em caso de inabilitação, com prazo de 3 dias úteis para interposição. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O prazo de vigência do edital é de 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente.
O pagamento será efetuado mensalmente, no 10º dia do mês subsequente da prestação dos serviços, através de depósito em conta bancária informada na proposta comercial. o pagamento ser� efetuado mensalmente, no 10o d�cimo dia do m�s subsequente da presta��o dosservi�os, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria informada na proposta comercial
A documentação de habilitação deverá ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento, em formato digital, exclusivamente pelo e-mail: ***@***. *. *. oda a documenta��o de habilita��o dever� ser remetida concomitantemente com o pedido decredenciamento, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente pelo email: ***@***. *. *
O credenciado que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, atrasar injustificadamente sua execução, descumprir cláusulas contratuais, apresentar documentação falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inidôneo, ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei no 14. 133/2021. o credenciado que, com dolo ou culpa, der causa � inexecu��o total ou parcial do contrato, atrasar munic�pio de massaranduba rua 11 de novembro, **** centro **** massaranduba sc fone 47 **** **** **** cnpj: **** munic�pio de massaranduba estado de santa catarinainjustificadamente sua execu��o, descumprir cl�usulas contratuais, apresentar documenta��o falsa, fraudar oprocesso de credenciamento ou se comportar de modo inid�neo, ficar� sujeito �s penalidades previstas nos **** a 159 da lei no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentosobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.
Será vedada a participação de empresas que não atendam às condições estabelecidas neste edital, que estejam impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, que mantenham vínculo com dirigente do órgão contratante, que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão ou contratação irregular de menores, ou que se apresentem em consórcio. ser� vedada a participa��o de empresas quando: **** atenda �s condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos2. 3. 2. esteja impedida de licitar ou contratar com a administra��o p�blica em decorr�ncia de san��oadministrativa vigente, desde que esta produza efeitos no �mbito do munic�pio de massaranduba ou possuaabrang�ncia nacional. 2. 3. 3. mantenha v�nculo t�cnico, comercial, econ�mico, financeiro, trabalhista ou civil com dirigente do �rg�ocontratante ou com agente p�blico que atue direta ou indiretamente no processo de contrata��o, gest�o oufiscaliza��o do contrato, ou que com eles possua rela��o de c�njuge, companheiro ou parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, at� o terceiro grau2. 3. 4. tenha sido condenada, com tr�nsito em julgado, nos 5 cinco anos anteriores � publica��o do edital, porexplora��o de trabalho infantil, por submeter trabalhadores a condi�es an�logas �s de escravo ou por contrata��oirregular de menores nos termos da legisla��o trabalhista2. 3. 5. apresentese em cons�rcio com outra empresa
O valor máximo total previsto será de R$ ****,00. o valor m�ximo total previsto ser� de r ****, 00 sessenta e um mil e duzentos reais
