Licitações Públicas Massaranduba - SC

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço, comparação preço global, conforme trecho: do tipo menorpreço, comparação preço global.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo de execução será de 3 três meses e a vigência contratual de 4 quatro meses, ambos iniciados após a assinatura do contrato e o recebimento da ordem de serviço.

A prefeitura de Massaranduba SC se compromete a efetuar o pagamento no prazo de 10 dez dias consecutivos após o aceite e a liquidação da nota fiscal.

A contratada deverá comprovar prestação de garantia de 5 cinco por cento sobre o valor da proposta comercial, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O tipo de julgamento é menor preço, com comparação de preço global.

A habilitação ocorrerá somente após o julgamento das propostas e dos lances, com exigência de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As licitantes que tenham interesse em participar deste certame poderão reconhecer o local da execução da obra anteriormente à apresentação de sua proposta comercial.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 03/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total máximo para a execução do objeto é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega dos troféus deverá ocorrer em até 7 sete dias após a emissão da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 5 cinco dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital estabelece que o objetivo é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

O edital indica que o setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista da empresa, com base nos documentos apresentados no processo.

O edital detalha que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais: a advertência aplicável nos casos de infração de menor gravidade. . . b multa poderá ser aplicada isoladamente ou cumulativamente com outras penalidades, nas seguintes modalidades: b. 1 multa moratória: 0, 5 meio por cento do valor total do contrato por dia de atraso na execução, limitada a 10 dez por cento. b. 2 multa compensatória: até 20 vinte por cento do valor total do contrato, em caso de descumprimento grave que comprometa a execução do objeto contratado.

O edital menciona que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais. . . c impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 3 três anos. . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de 3 três a 6 seis anos.

O edital informa que o valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de r ****, 26 quatro mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos.