Licitações Públicas Massaranduba - SC

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BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Massaranduba-Prefeitura Municipal De Massaranduba

Aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda nas escolas da rede municipal de massaranduba/sc durante o ano letivo de 2026

Abertura de Propostas:

Edital

Lote 1: AVEIA EM FLOCOS FINOS SEM GLuTEN - AVEIA EM FLOCOS FINOS OBTIDA A PARTIR DE GRAOS DE AVEIA SELECIONADOS, PROCESSADOS E EMBALADOS EM AMBIENTE LIVRE DE CONTAMINACAO CRUZADA COM TRIGO, CENTEIO, CEVADA OU SEUS DERIVADOS, GARANTINDO PRODUTO ISENTO DE GLuTEN, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. PRODUTO DESTINADO A ALIMENTACAO DE INDIViDUOS COM RESTRICAO AO GLuTEN, INCLUINDO PORTADORES DE DOENCA CELiACA. DEVE APRESENTAR COLORACAO CARACTERiSTICA, ODOR E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE IMPUREZAS, MATERIAS ESTRANHAS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA, INSETOS OU FRAGMENTOS. O PRODUTO DEVE SER 100% AVEIA, SEM ADICAO DE ACuCARES, AROMATIZANTES, CORANTES OU CONSERVANTES ARTIFICIAIS. DEVE CONTER NO ROTULO A DECLARACAO /" NAO CONTEM GLuTEN/

Lote 2: CARNE DE PEIXE. TIPO FILE DE TILAPIA. CONGELADO. PRIMEIRA QUALIDADE. EM ESPINHOS. CARNE DE COR ROSADA, FIRME, COM ODOR CARACTERiSTICO. PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 90 ( NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM SACO DE POLIPROPILENO RESISTENTE E INTACTO. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPECAO ESTADUAL OU FEDERAL, PROCEDENCIA DA CARNE, LOTE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.

Lote 3: Coco ralado. Coco puro em flocos. Embalagem de 500 gramas, parcialmente desidratado, isento de impurezas, sujidade e ranco. Embalagem: saco plastico transparente, atoxico, resistente, hermeticamente vedado, prazo de validade nao inferior a 180 dias a partir da data de entrega. Rotulo com indicacao do fabricante, produto, peso, ingredientes, informacao nutricional, prazo de validade e demais especificacoes exigidas na legislacao vigente. Com registro no orgao competente.

Lote 4: COENTRO, DESIDRATADO. CONSTITUiDOS DE FOLHAS SAS, OVALADAS, SECAS, LIMPAS, DE COR VERDE PARDACENTA. COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS. EMBALAGEM: PLASTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, iNTEGRA, LIMPA E NAO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. EMBALAGEM COM 10 GRAMAS.

Lote 5: ARROZ SEM GLuTEN - ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CONSTITUiDO POR GRAOS INTEIROS, LONGOS E FINOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTES DA ESPECIE ORYZA SATIVA, LIMPOS E SELECIONADOS, COM COLORACAO BRANCA CARACTERiSTICA, UNIFORMES EM TAMANHO E FORMA. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR BAIXO PERCENTUAL DE GRAOS QUEBRADOS, ESTAR LIVRE DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS OU FERMENTADOS, BEM COMO QUAISQUER CONTAMINANTES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O ARROZ DEVERA SER NATURALMENTE ISENTO DE GLuTEN, SENDO DESTINADO A DIETAS COM RESTRICAO AO GLuTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARACAO /" NAO CONTEM GLuTEN/

Lote 6: BISCOITO DE ARROZ SEM GLuTEN - OBTIDO A PARTIR DE ARROZ OU FARINHA DE ARROZ, PODENDO CONTER ADICAO DE SAL, ACuCAR, OLEOS OU OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE, DESDE QUE TODOS SEJAM NATURALMENTE ISENTOS DE GLuTEN. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR ASPECTO CARACTERiSTICO, FORMATO UNIFORME, TEXTURA LEVE E CROCANTE, COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE DOURADA, ODOR E SABOR PROPRIOS, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAS ESTRANHAS, MOFO, INSETOS, LARVAS, ODORES ESTRANHOS OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORACAO. DEVERA APRESENTAR BOA CONSERVACAO, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM PRESENCA DE QUEBRAS EXCESSIVAS OU SINAIS DE RANCO PROVENIENTES DAS MATERIAS- PRIMAS UTILIZADAS. O PRODUTO DEVERA SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLuTEN, DESTINADO A ALIMENTACAO DE PESSOAS COM RESTRICAO AO GLuTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARACAO /" NAO CONTEM GLuTEN/

Lote 7: Acelga fresca de primeira qualidade, in natura, com folhas grandes, firmes e crocantes, de coloracao verde clara a verde escura, com talos brancos ou levemente esverdeados. O produto devera apresentar aspecto fresco, limpo e saudavel. Devera estar isenta de folhas murchas, amareladas, rasgadas ou deterioradas, bem como livre de danos mecanicos, pragas, insetos, larvas, parasitas, sujidades, terra aderida em excesso, manchas, mofo ou quaisquer sinais de deterioracao que comprometam sua qualidade e seguranca para consumo.

Lote 8: FRAGMENTO DE ARROZ. EMBALAGEM DE 1 QUILO. POLIDO, TRADICIONAL. O PRODUTO NAO DEVERA APRESENTAR PERCENTUAIS DE IMPUREZA ACIMA DE 5%, CHEIRO FORTE, INTENSO E NAO CARACTERiSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES E ATOXICOS, LIMPOS, NAO VIOLADOS E RESISTENTES. PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.

Lote 9: CRAVO DA iNDIA, EMBALAGEM COM ATE 100 GRAMAS, COLORACAO E ODOR CARACTERiSTICOS. EMBALAGEM PLASTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, iNTEGRA, LIMPA E NAO VIOLADA. VALIDADE MiNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE.

Lote 10: CACAU EM PO 100% E NATURAL. EMBALAGEM DE 1KG. NAO ALCALINO, SEM ADITIVOS QUiMICOS, SEM ADICAO DE ACuCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, LIVRE DE GORDURA TRANS, SEM LACTOSE E SEM SINAIS DE UMIDADE. LIVRE DE INSETOS, FUNGOS E SUJIDADES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS REFORCADOS, PODENDO TER PROTECAO EXTERNA EM PAPELAO. PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.

Lote 11: CARNE MOiDA SUiNA - CARNE MOiDA SUiNA CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE SUiNO PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO SANITARIA OFICIAL ( SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDICOES HIGIENICO- SANITARIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERA SER ELABORADO EXCLUSIVAMENTE COM CARNE SUiNA LIMPA, PROVENIENTE DE CORTES PROPRIOS PARA CONSUMO, ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, PELE EM EXCESSO, GLANDULAS, TENDOES, ViSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPROPRIAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERiSTICOS, COLORACAO ROSADA A VERMELHO- CLARO, UNIFORME, FIRME E SEM PRESENCA DE MANCHAS ESCURAS, ESVERDEADAS OU SINAIS DE DETERIORACAO. NAO DEVERA APRESENTAR ODORES DESAGRADAVEIS, VISCOSIDADE ANORMAL OU EXCESSO DE LiQUIDOS. DEVERA SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, ATOXICA, iNTEGRA E BEM VEDADA, PROPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LiQUIDO, NuMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPECAO SANITARIA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 6 ( SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDICOES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERA ATENDER AS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTACOES DA ANVISA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA) E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.

Lote 12: Gelatina em po, sem sabor, incolor, embalagem com 24 gramas, embalagem: resistente, limpa e nao violada. Prazo de validade nao inferior a 3 meses a partir da data de entrega. Rotulo com indicacao do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificacoes exigidas na legislacao vigente. Com registro no orgao competente.

Lote 13: CARNE MOiDA DE FRANGO CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE FRANGO PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPECAO SANITARIA OFICIAL ( SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDICOES HIGIENICO- SANITARIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERA SER OBTIDO DE CARNE DE FRANGO LIMPA, ISENTA DE PELE EM EXCESSO, CARTILAGENS, OSSOS, PENAS, ViSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPROPRIAS PARA CONSUMO. DEVERA APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERiSTICOS, COLORACAO VARIANDO DE ROSA CLARO A ROSADO, UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS, SEM PRESENCA DE LiQUIDOS EM EXCESSO, ODORES DESAGRADAVEIS OU SINAIS DE DETERIORACAO. DEVERA SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, ATOXICA, TRANSPARENTE OU ADEQUADA PARA ALIMENTOS, iNTEGRA E BEM VEDADA, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LiQUIDO, NuMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPECAO SANITARIA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 6 ( SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDICOES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERA ATENDER AS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTACOES DA ANVISA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA) E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.

Lote 14: FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 1KG, OBTIDA A PARTIR DA MOAGEM DOS GRAOS DE AVEIA, VALIDADE MiNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PLASTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, iNTEGRA, LIMPA E NAO VIOLADA. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE.

Lote 15: MEL SILVESTRE - MEL SILVESTRE NATURAL, PURO, OBTIDO A PARTIR DO NECTAR DE FLORES SILVESTRES COLETADO E PROCESSADO POR ABELHAS DA ESPECIE APIS MELLIFERA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM ADICAO DE ACuCARES, CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES OU QUAISQUER OUTRAS SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO NATURAL. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR ASPECTO LiMPIDO A LEVEMENTE TURVO, VISCOSO, COLORACAO VARIANDO DO AMBAR CLARO AO AMBAR ESCURO, CONFORME A ORIGEM FLORAL, COM ODOR E SABOR CARACTERiSTICOS, AGRADAVEIS E PROPRIOS DO MEL. DEVERA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS, PARTiCULAS ESTRANHAS, FERMENTACAO, ESPUMA EXCESSIVA, CRISTAIS GROSSEIROS OU QUAISQUER SINAIS DE ADULTERACAO OU DETERIORACAO. O MEL DEVERA SER SUBMETIDO A PROCESSAMENTO E ENVASE EM CONDICOES HIGIENICO- SANITARIAS ADEQUADAS, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO REGISTRADO E INSPECIONADO PELOS ORGAOS COMPETENTES ( SIF, SIE OU SIM, QUANDO APLICAVEL). A EMBALAGEM DEVERA SER DE 1 KG, CONTER IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LiQUIDO, NuMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E IDENTIFICACAO DO SERVICO DE INSPECAO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 12 ( DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.

Lote 16: CAPIM LIMAO. IN NATURA, EM FOLHAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME. PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FiSICA, MECANICA OU BIOLOGICA. CARACTERiSTICAS GERAIS: FRESCO, DEVE ATINGIR O GRAU MAXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURACAO TAL QUAL LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAR LIVRE DE RESiDUOS E FERTILIZANTES.

Lote 17: ESPINAFRE. IN NATURA, LIMPO. PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FiSICA, MECANICA OU BIOLOGICA. CARACTERiSTICAS GERAIS: FRESCO, DEVE ATINGIR O GRAU MAXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURACAO TAL QUAL LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFiCIE DA CASCA. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAR LIVRE DE RESiDUOS E FERTILIZANTES.

Lote 18: MACARRAO SEM GLuTEN - SECO, OBTIDO A PARTIR DE MATERIAS- PRIMAS NATURALMENTE ISENTAS DE GLuTEN, TAIS COMO FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE MILHO, FECULA DE MANDIOCA, AMIDO DE MILHO OU OUTRAS FARINHAS E FECULAS PERMITIDAS, PODENDO CONTER ESPESSANTES OU ESTABILIZANTES AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR ASPECTO UNIFORME, iNTEGRO, SEM DEFORMACOES EXCESSIVAS OU QUEBRAS EM GRANDE QUANTIDADE, COLORACAO CARACTERiSTICA DAS MATERIAS- PRIMAS UTILIZADAS, ODOR E SABOR PROPRIOS, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, INSETOS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA OU QUAISQUER MATERIAS ESTRANHAS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVERA SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLuTEN, SENDO DESTINADO A ALIMENTACAO DE PESSOAS COM RESTRICAO AO GLuTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARACAO /" NAO CONTEM GLuTEN/

Lote 19: MANJERICAO DESIDRATADO, EMBALAGEM COM ATE 100 G. CONSTITUiDOS DE FOLHAS SAS, OVALADAS, SECAS, LIMPAS, DE COR VERDE PARDACENTA. COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS. EMBALAGEM: PLASTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, iNTEGRA, LIMPA E NAO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.

Lote 20: LENTILHA SECA, GRAOS INTEIROS, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUiDA DE GRAOS MADUROS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO CARACTERiSTICA DA ESPECIE ( VARIANDO DO VERDE AO MARROM), UNIFORMES EM TAMANHO E FORMA. O PRODUTO DEVERA ESTAR ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MOFO, ODORES OU SABORES ESTRANHOS E QUAISQUER OUTROS CONTAMINANTES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE OU SEGURANCA ALIMENTAR. DEVERA SER EMBALADA EM EMBALAGEM PRIMARIA RESISTENTE, ATOXICA, iNTEGRA E BEM VEDADA, PREFERENCIALMENTE EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE E INFORMACOES NUTRICIONAIS CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.

Lote 21: Sal refinado. Embalagem de 1 quilo. Iodado, para consumo domestico, com sabor proprio, livre de sujidades. Embalagem: resistente, limpa e nao violada. Prazo de validade nao inferior a 3 meses a partir da data de entrega. Rotulo com indicacao do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificacoes exigidas na legislacao vigente. Com registro no orgao competente.

Lote 22: PAO, TIPO FATIADO. SEM GLuTEN E SEM LACTOSE. PESO MEDIO: 500 GRAMAS. FRESCO. DEVERAO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. SAO REJEITADOS OS PAES QUEIMADOS E/OU MAL COZIDOS, COM ODOR E/OU SABOR NAO CARACTERiSTICOS. SEM PRESENCA DE FUNGOS. SEM PRESENCA DE CORANTES OU FARELOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO. PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 3 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULO COM INDICACAO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO VIGENTE. COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLuTEN E LACTOSE, DESTINADO A ALIMENTACAO DE PESSOAS COM RESTRICAO AO GLuTEN E A LACTOSE, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARACAO /" NAO CONTEM GLuTEN/" E /" NAO CONTEM LACTOSE/

Lote 23: MIX DE FARINHAS SEM GLuTEN, DESTINADO A PREPARACAO DE ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRICAO AO GLuTEN, COMPOSTO PELA MISTURA DE FARINHAS E/OU FECULAS NATURALMENTE ISENTAS DE GLuTEN, TAIS COMO FARINHA DE ARROZ, FECULA DE BATATA, POLVILHO DOCE OU AZEDO, AMIDO DE MILHO, FECULA DE MANDIOCA OU OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PODENDO CONTER ESPESSANTES OU ESTABILIZANTES AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR ASPECTO DE PO FINO E HOMOGENEO, COLORACAO CARACTERiSTICA DAS MATERIAS- PRIMAS UTILIZADAS, ODOR E SABOR NEUTROS, PROPRIOS DO PRODUTO. DEVERA SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLuTEN, ATENDENDO AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO BRASILEIRA PARA ALIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DOENCA CELiACA, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARACAO /" NAO CONTEM GLuTEN/

Lote 24: Suco de manga integral concentrado. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: deve estar intacta, resistente, limpa e nao violada. Devera conter o modo de preparo. Prazo de validade nao inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rotulo com indicacao do fabricante, produto, peso, ingredientes, informacao nutricional, prazo de validade e demais especificacoes exigidas na legislacao vigente. Com registro no orgao competente

Lote 25: Suco de maracuja integral. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: deve estar intacta, resistente, limpa e nao violada. Devera conter o modo de preparo. Prazo de validade nao inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rotulo com indicacao do fabricante, produto, peso, ingredientes, informacao nutricional, prazo de validade e demais especificacoes exigidas na legislacao vigente. Com registro no orgao competente.

Lote 26: Suco de goiaba integral concentrado. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: deve estar intacta, resistente, limpa e nao violada. Devera conter o modo de preparo. Prazo de validade nao inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rotulo com indicacao do fabricante, produto, peso, ingredientes, informacao nutricional, prazo de validade e demais especificacoes exigidas na legislacao vigente. Com registro no orgao competente

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Câmara De Vereadores De Massaranduba - SC

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 09/2026 INEXIGIBILIDADE N 08/2026 1. OBJETO: 1. 1 Contratação de 01 inscrição para o Curso de licitação para agentes públicos: Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no COMPRAS. GOV. BR e Uso da Inteligência Artificial ( IA) ,, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. - INEXIGIBILIDADE N 008/2026 - CURSO DE LICITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS: PREGOEIROS, COMISSÃO DE C

contratação de 01 inscrição para o curso de licitação para agentes públicos: pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio com prática no compras. gov. br e uso dainteligência artificial ia

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Prefeitura Municipal De Massaranduba - SC

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N 079/2026 1 - PREÂMBULO 1. 1. A PREFEITURA DE MASSARANDUBA, Estado de Santa Catarina, situada na Rua 11 de Novembro, número ****, bairro Centro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o no 83. 102. 483/0001- 62, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR KASMIRSKI, no uso das atribuições que lhe confere poderes, torna público para co - DISPENSA PRESENCIAL N **** - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ( FENO, SILAGEM, RAÇÕES E CARO

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Prefeitura Municipal De Massaranduba - SC

Página 1 de 6 MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA Rua 11 de Novembro, **** - Centro - ****- 000 - Massaranduba - SC Fone ( 47) ****- 4623/****- 4624/****- **** - CNPJ: 83. 102. 483/0001- 62 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N 080/2026 1 - PREÂMBULO 1. 1. A PRE - DISPESENÇA PRESENCIAL **** - AQUISIÇÃO DE CAIXA D ÁGUA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE **** LITROS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DO PAVILHÃO C NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE MASSARANDU

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Municipio De Massaranduba - Gerência De Educação Do Município De Massaranduba -SC

Aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda nas escolas da rede municipal de massaranduba/sc durante o ano letivo de 2026

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Acelga fresca de primeira qualidade, in natura, com folhas grandes, firmes e crocantes, de coloração verde clara a verde escura, com talos brancos ou levemente esverdeados. O produto deverá apresentar aspecto fresco, limpo e saudável. Deverá estar isenta de folhas murchas, amareladas, rasgadas ou deterioradas, bem como livre de danos mecânicos, pragas, insetos, larvas, parasitas, sujidades, terra aderida em excesso, manchas, mofo ou quaisquer sinais de deterioração que comprometam sua qualidade e segurança para consumo.

Lote 2: R$ 623,00 - Arroz sem glúten - arroz beneficiado, tipo 1, grupo beneficiado, subgrupo polido, constituído por grãos inteiros, longos e finos, de primeira qualidade, provenientes da espécie oryza sativa, limpos e selecionados, com coloração branca característica, uniformes em tamanho e forma. O produto deverá apresentar baixo percentual de grãos quebrados, estar livre de matérias estranhas, impurezas, sujidades, insetos, parasitas, larvas, grãos mofados, ardidos ou fermentados, bem como quaisquer contaminantes que comprometam sua qualidade e segurança alimentar. O arroz deverá ser naturalmente isento de glúten, sendo destinado a dietas com restrição ao glúten, devendo constar na embalagem a declaração " não contém glúten

Lote 3: R$ ****,00 - Aveia em flocos finos sem glúten - aveia em flocos finos obtida a partir de grãos de aveia selecionados, processados e embalados em ambiente livre de contaminação cruzada com trigo, centeio, cevada ou seus derivados, garantindo produto isento de glúten, conforme legislação vigente. Produto destinado à alimentação de indivíduos com restrição ao glúten, incluindo portadores de doença celíaca. Deve apresentar coloração característica, odor e sabor próprios, livre de impurezas, matérias estranhas, mofo, umidade excessiva, insetos ou fragmentos. O produto deve ser 100% aveia, sem adição de açúcares, aromatizantes, corantes ou conservantes artificiais. Deve conter no rótulo a declaração " não contém glúten

Lote 4: R$ ****,00 - Biscoito de arroz sem glúten - obtido a partir de arroz ou farinha de arroz, podendo conter adição de sal, açúcar, óleos ou outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, desde que todos sejam naturalmente isentos de glúten. O produto deverá apresentar aspecto característico, formato uniforme, textura leve e crocante, coloração branca a levemente dourada, odor e sabor próprios, estando isento de sujidades, matérias estranhas, mofo, insetos, larvas, odores estranhos ou quaisquer sinais de deterioração. Deverá apresentar boa conservação, sem excesso de umidade, sem presença de quebras excessivas ou sinais de ranço provenientes das matérias- primas utilizadas. O produto deverá ser comprovadamente isento de glúten, destinado à alimentação de pessoas com restrição ao glúten, devendo constar na embalagem a declaração " não contém glúten

Lote 5: R$ ****,00 - Cacau em pó 100% e natural. Embalagem de 1kg. Não alcalino, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans, sem lactose e sem sinais de umidade. Livre de insetos, fungos e sujidades. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em sacos plásticos reforçados, podendo ter proteção externa em papelão. Prazo de validade não inferior a 180 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 6: R$ ****,00 - Capim limão. In natura, em folhas, tamanho e coloração uniforme. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Lote 7: R$ ****,00 - Carne de peixe. Tipo filé de tilápia. Congelado. Primeira qualidade. Em espinhos. Carne de cor rosada, firme, com odor característico. Prazo de validade não inferior a 90 ( noventa) dias a partir da data de entrega. Embalagem: acondicionada em saco de polipropileno resistente e intacto. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, data de processamento, prazo de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, lote e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 8: R$ ****,00 - Carne moída de frango congelada, obtida a partir de carne de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária oficial ( sif, sie ou sim), processada em condições higiênico- sanitárias adequadas. O produto deverá ser obtido de carne de frango limpa, isenta de pele em excesso, cartilagens, ossos, penas, vísceras ou quaisquer partes impróprias para consumo. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e textura característicos, coloração variando de rosa claro a rosado, uniforme, sem manchas escuras ou esverdeadas, sem presença de líquidos em excesso, odores desagradáveis ou sinais de deterioração. Deverá ser embalado em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente ou adequada para alimentos, íntegra e bem vedada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e selo de inspeção sanitária conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses, desde que mantidas as condições adequadas de armazenamento. Deverá atender às normas de identidade, qualidade e segurança alimentar estabelecidas pela legislação vigente, incluindo as regulamentações da anvisa, ministério da agricultura e pecuária ( mapa) e demais órgãos competentes.

Lote 9: R$ ****,00 - Carne moída suína - carne moída suína congelada, obtida a partir de carne de suíno proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária oficial ( sif, sie ou sim), processada em condições higiênico- sanitárias adequadas. O produto deverá ser elaborado exclusivamente com carne suína limpa, proveniente de cortes próprios para consumo, isenta de ossos, cartilagens, pele em excesso, glândulas, tendões, vísceras ou quaisquer partes impróprias. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e textura característicos, coloração rosada a vermelho- claro, uniforme, firme e sem presença de manchas escuras, esverdeadas ou sinais de deterioração. Não deverá apresentar odores desagradáveis, viscosidade anormal ou excesso de líquidos. Deverá ser embalado em embalagem plástica resistente, atóxica, íntegra e bem vedada, própria para alimentos, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e selo de inspeção sanitária conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses, desde que mantidas as condições adequadas de armazenamento. Deverá atender às normas de identidade, qualidade e segurança alimentar estabelecidas pela legislação vigente, incluindo as regulamentações da anvisa, ministério da agricultura e pecuária ( mapa) e demais órgãos competentes.

Lote 10: R$ ****,00 - Coco ralado. Coco puro em flocos. Embalagem de 500 gramas, parcialmente desidratado, isento de impurezas, sujidade e ranço. Embalagem: saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado, prazo de validade não inferior a 180 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 11: R$ 375,00 - Coentro, desidratado. Constituídos de folhas sãs, ovaladas, secas, limpas, de cor verde pardacenta. Com cheiro e sabor próprios. Embalagem: plástica, resistente, transparente, íntegra, limpa e não violada. Prazo de validade não inferior a 10 meses a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente. Embalagem com 10 gramas.

Lote 12: R$ ****,00 - Cravo da índia, embalagem com até 100 gramas, coloração e odor característicos. Embalagem plástica, resistente, transparente, íntegra, limpa e não violada. Validade mínima de 01 ano a partir da data de entrega do produto. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente.

Lote 13: R$ ****,00 - Espinafre. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Lote 14: R$ ****,00 - Farinha de aveia, embalagem de 1kg, obtida a partir da moagem dos grãos de aveia, validade mínima de 01 ano a partir da data de entrega do produto. Embalagem plástica, resistente, transparente, íntegra, limpa e não violada. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente.

Lote 15: R$ ****,00 - Fragmento de arroz. Embalagem de 1 quilo. Polido, tradicional. O produto não deverá apresentar percentuais de impureza acima de 5%, cheiro forte, intenso e não característico. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados e resistentes. Prazo de validade não inferior a 120 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 16: R$ 887,00 - Gelatina em pó, sem sabor, incolor, embalagem com 24 gramas, embalagem: resistente, limpa e não violada. Prazo de validade não inferior a 3 meses a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 17: R$ ****,00 - Lentilha seca, grãos inteiros, tipo 1, de primeira qualidade, constituída de grãos maduros, limpos e secos, de coloração característica da espécie ( variando do verde ao marrom), uniformes em tamanho e forma. O produto deverá estar isento de matérias estranhas, impurezas, sujidades, insetos, parasitas, larvas, mofo, odores ou sabores estranhos e quaisquer outros contaminantes que comprometam sua qualidade ou segurança alimentar. Deverá ser embalada em embalagem primária resistente, atóxica, íntegra e bem vedada, preferencialmente em sacos plásticos transparentes de 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e informações nutricionais conforme legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 18: R$ ****,00 - Macarrão sem glúten - seco, obtido a partir de matérias- primas naturalmente isentas de glúten, tais como farinha de arroz, farinha de milho, fécula de mandioca, amido de milho ou outras farinhas e féculas permitidas, podendo conter espessantes ou estabilizantes autorizados pela legislação vigente. O produto deverá apresentar aspecto uniforme, íntegro, sem deformações excessivas ou quebras em grande quantidade, coloração característica das matérias- primas utilizadas, odor e sabor próprios, estando isento de sujidades, parasitas, larvas, insetos, mofo, umidade excessiva ou quaisquer matérias estranhas que comprometam sua qualidade. Deverá ser comprovadamente isento de glúten, sendo destinado à alimentação de pessoas com restrição ao glúten, devendo constar na embalagem a declaração " não contém glúten

Lote 19: R$ 570,00 - Manjericão desidratado, embalagem com até 100 g. Constituídos de folhas sãs, ovaladas, secas, limpas, de cor verde pardacenta. Com cheiro e sabor próprios. Embalagem: plástica, resistente, transparente, íntegra, limpa e não violada. Prazo de validade não inferior a 10 meses a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 20: R$ ****,00 - Mel silvestre - mel silvestre natural, puro, obtido a partir do néctar de flores silvestres coletado e processado por abelhas da espécie apis mellifera, de primeira qualidade, sem adição de açúcares, corantes, aromatizantes, conservantes ou quaisquer outras substâncias estranhas à sua composição natural. O produto deverá apresentar aspecto límpido a levemente turvo, viscoso, coloração variando do âmbar claro ao âmbar escuro, conforme a origem floral, com odor e sabor característicos, agradáveis e próprios do mel. Deverá estar isento de sujidades, fragmentos de insetos, partículas estranhas, fermentação, espuma excessiva, cristais grosseiros ou quaisquer sinais de adulteração ou deterioração. O mel deverá ser submetido a processamento e envase em condições higiênico- sanitárias adequadas, proveniente de estabelecimento registrado e inspecionado pelos órgãos competentes ( sif, sie ou sim, quando aplicável). A embalagem deverá ser de 1 kg, conter identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e identificação do serviço de inspeção, conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 12 ( doze) meses a partir da data de fabricação. Com registro no órgão competente.

Lote 21: R$ ****,00 - Mix de farinhas sem glúten, destinado à preparação de alimentos para dietas com restrição ao glúten, composto pela mistura de farinhas e/ou féculas naturalmente isentas de glúten, tais como farinha de arroz, fécula de batata, polvilho doce ou azedo, amido de milho, fécula de mandioca ou outros ingredientes permitidos, podendo conter espessantes ou estabilizantes autorizados pela legislação vigente. O produto deverá apresentar aspecto de pó fino e homogêneo, coloração característica das matérias- primas utilizadas, odor e sabor neutros, próprios do produto. Deverá ser comprovadamente isento de glúten, atendendo às exigências da legislação brasileira para alimentos destinados a pessoas com doença celíaca, devendo constar na embalagem a declaração " não contém glúten

Lote 22: R$ ****,00 - Pão, tipo fatiado. Sem glúten e sem lactose. Peso médio: 500 gramas. Fresco. Deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os pães queimados e/ou mal cozidos, com odor e/ou sabor não característicos. Sem presença de fungos. Sem presença de corantes ou farelos. Acondicionado em embalagem de polietileno. Prazo de validade não inferior a 3 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente. O produto deverá ser comprovadamente isento de glúten e lactose, destinado à alimentação de pessoas com restrição ao glúten e a lactose, devendo constar na embalagem a declaração " não contém glúten" e " não contém lactose

Lote 23: R$ ****,00 - Sal refinado. Embalagem de 1 quilo. Iodado, para consumo domestico, com sabor próprio, livre de sujidades. Embalagem: resistente, limpa e não violada. Prazo de validade não inferior a 3 meses a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Lote 24: R$ ****,00 - Suco de goiaba integral concentrado. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: deve estar intacta, resistente, limpa e não violada. Deverá conter o modo de preparo. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente

Lote 25: R$ ****,00 - Suco de manga integral concentrado. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: deve estar intacta, resistente, limpa e não violada. Deverá conter o modo de preparo. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente

Lote 26: R$ ****,00 - Suco de maracujá integral. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: deve estar intacta, resistente, limpa e não violada. Deverá conter o modo de preparo. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

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