O edital de credenciamento visa selecionar empresas de comunicação para veicular conteúdos institucionais do município de Massaranduba/SC. O credenciamento estará disponível a partir de 05 de dezembro de 2025. O valor máximo total previsto é de R$ ****,18. Os interessados devem enviar o requerimento de participação por e-mail. A documentação de habilitação deve ser enviada por e-mail. O prazo para análise da documentação é de 10 dias úteis. O prazo de vigência do edital é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente prestados e comprovados, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de veiculação e documentação comprobatória, nos termos estabelecidos no termo de referência.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Toda a documentação de habilitação deverá ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente pelos emails: ***@***. *. * e licitacao@massaranduba. sc. gov. br.
O credenciado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução total ou parcial do contrato, atrasar injustificadamente sua execução, descumprir cláusulas contratuais, apresentar documentação falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inidôneo, ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O prazo para interposição de recurso será de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão no diário oficial dos municípios de santa catarina.
O valor máximo total previsto será de R$ ****,18.