O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamento Vedolizumabe, para atender demandas judiciais. A abertura das propostas é em 28/11/2025 e a abertura dos envelopes em 18/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. O fornecimento será em até 5 dias úteis após a nota de empenho. A participação é permitida a interessados previamente credenciados no sistema SIGA. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis após a publicação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos. A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia de execução é de 2% do valor anual do contrato.
O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo sendo efetuadas diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação: orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.
