Contratação de empresa especializada para organizar a I Corrida pela Vida, evento temático sobre doação de órgãos, a ser realizado em 26 de setembro de 2026. O objeto inclui planejamento, coordenação e execução de todas as etapas do evento, como inscrições, cronometragem, infraestrutura, sinalização, apoio logístico, entre outros. A contratação será por dispensa de licitação, com valor estimado em R$ ****,00. Serão exigidas amostras de medalha e troféu.
A execução da corrida com os serviços de assessoria, monitoramento técnico, reconhecimento e homologação do evento, realização técnica do evento, coordenação de árbitros e staffs, terá uma fase preparatória e finalística que encerrará em 26 de setembro de 2026. O contrato terá vigência a partir da assinatura e encerrará após o trigésimo dia do recebimento do produto contratado, conforme trecho será a execução da corrida com os serviços de assessoria, monitoramento técnico, reconhecimento e homologação do evento, realização técnica do evento, coordenação de árbitros e staffs, numa fase preparat�ria e final�stica que encerrar� em 26 de setembro de 2026.
Os pagamentos serão efetuados pelo Fundo Estadual de Saúde ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa. O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for liquidado o fornecimento, conforme trecho os pagamentos ser�o efetuados pelo fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no atoda assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contrato firmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que for liquidado o fornecimento. Não haverá pagamento antecipado.
A proposta mais vantajosa para a administração pública, observando o melhor equilíbrio entre qualidade técnica e valor financeiro, conforme trecho ser� considerada mais vantajosa a proposta que apresentar o melhor equil�brio entre qualidade t�cnica e valor financeiro, observando o custo global da contrata��o.
A habilitação jurídica e regularidade fiscal exigirá comprovação da existência jurídica da empresa, apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e comprovação de regularidade perante o FGTS, INSS e Receita Federal, Estadual e Municipal, conforme trecho comprova��o da exist�ncia jur�dica da empresainstitui��o apresenta��o de certid�es negativas ou positivas com efeito de negativas de d�bitos fiscais e trabalhistas, conforme exig�ncias legais comprova��o de regularidade perante o fgts, inss, receita federal, estadual e municipal.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória, conforme trecho ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o sejustificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c, d, e, f e gdo subitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, dalei iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nasal�neas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neas b, c, d, e, f e g, que justifiquem aimposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei iv multa: 1 morat�ria de 1 um por cento por dia deatraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias 2 compensat�ria de 10dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto ou sobre o valor da parcelainadimplida, no caso de inexecu��o parcial.
Haverá exigência de amostra dos itens: medalha e troféu, conforme trecho haver� exig�ncia de amostra dos itens: medalha e trof�u.
A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame, ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato, conforme trecho apresentardeclara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a dispensa eletr�nicaou execu��o do contrato.
R$ ****,00
