Licitações de Assessoria Saude

O prazo de execução e vigência contratual é de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme item 2. 1 do termo de referência: o prazo e de 6 seis meses, contados a partir da assinat�ra do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 4 do edital: tipo de julgamento: menor pre�o por item preg�o.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para serviços similares de complexidade equivalente ou superior, conforme item 5. 4. 1: comprova�ao de aptidao para a presta�ao de servi�os similares de complexidade tecnologica e operacional eq�ivalente o� s�perior com o objeto desta contrata�ao.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: a administra�ao podera, garantida a previa defesa, aplicar aos licitantes eo� adj�dicatarios as seg�intes san�oes.

O prazo para impugnação é até 18 de novembro de 2026 às 23:59, conforme item 1. 6 do edital: limite impugna��o: 18 de novembro de 2026 23: 59min horario de bras�lia.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço superior ao máximo fixado, preço inexequível, ou não atender às especificações técnicas, conforme item 9. 1. 2: sera desclassificada a proposta o� o lance vencedor, apresentar pre�o final s�perior ao pre�o maximo fixado.

O valor da contratação é de R$ ****,02, conforme item 2. 2 do edital: valor da contrata�ao: r ****, 02 cento e doze mil reais e dois centavos.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual, dado que a natureza do objeto da contratação não apresenta risco que justifique sua exigência.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: tipo: menor preço.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor total R$ ****,00.

O objeto e/ou serviço deverá ser entregue no prazo de sete (7) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa, a contar da ciência ao contratado da emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após cada efetiva entrega, mediante a apresentação de nota fiscal, e o visto do recebedor.

A garantia legal somada à garantia contratual dos produtos e serviços adquiridos não deverá ser menor de 12 (doze) meses, para cada serviço prestado.

O julgamento será realizado pelo menor preço global.

Somente serão habilitadas as empresas que apresentarem, além de toda a documentação exigida, o ramo pertinente ao objeto deste documento no seu objeto social ato constitutivo ou CRC.

Por atraso injustificado na execução dos serviços, no percentual de 0,5% do valor total do contrato por dia de atraso, limitada a 30 dias e ao máximo de 15% do total.

Propostas sem a documentação solicitada serão desclassificadas.

O prazo de entrega do objeto deve ser especificado na proposta de preço final, conforme item 7. 1. 5 do edital: especificação do prazo de entrega do objeto.

O pagamento será efetuado conforme disciplinado na minuta de contrato, anexo 05 do edital: o pagamento será efetuado conforme disciplinado na minuta de contrato anexo 05.

Exigida garantia contratual de 5% do valor contratado, conforme item ****: garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, no montante equivalente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CRT e atestados de capacidade técnica: certidão de registro de pessoa jurídica. . . expedida pelo conselho regional de engenharia e agronomia crea ou pelo conselho regional dos técnicos industriais crt.

Multa de 3% a 10% sobre o preço global da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 1 e 12. 5: multa de 5 cinco por cento sobre o preço global da proposta apresentada.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 17. 1: qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 9. 2: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis.

Os serviços serão prestados por 12 meses, com recebimento provisório e definitivo após verificação em até 10 dias. Conforme edital: o recebimento dos bens ou serviços deverá ocorrer de forma provisória. . . e definitivamente. . . no prazo máximo de 10 dez dias.

Pagamento em até 20 dias após apresentação das notas fiscais. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças.

Menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Conforme edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação.

Multa moratória de 1% ao dia, limitada a 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total. Conforme edital: multa: a moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado. . . e b compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme anexo: ****,00 r****,00.