Licitações de Assessoria Saude

Os serviços terão início em 15 dias corridos da assinatura do presente contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será em parcela única, efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CPF, CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição estadual/distrital e municipal, e declaração de não emprego de menor.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

Os serviços serão executados no decorrer de 12 meses, com início em até 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviços. O prazo máximo para elaboração, assinatura e entrega dos programas e laudos é de 60 dias, a partir da assinatura do contrato e solicitação. o prazo m�ximo para elabora��o, assinatura e entrega dos programas e laudos, ser� de 60 sessenta dias, a partir da assinatura do contrato e solicita��o do respons�vel do departamentocompetente

O pagamento será realizado a prazo, em até 30 dias, mediante emissão da nota fiscal, em conformidade com a execução dos serviços e devidamente certificadas pelo departamento de segurança do trabalho. o pagamento ser� realizado a prazo, em at� o 30 trinta dias, mediante emiss�o da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras http:pm. ouroeste. sp. gov. br: ****, atrav�s dos documentos de habilita��o especificados deste edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema

O valor estimado é de R$ ****,00. estimase em r ****, 00 sessenta mil reais

O prazo razoável para que o fornecedor possa iniciar o cumprimento de execução do objeto será de 15 quinze dias corridos após celebração do instrumento contratual e recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado de forma mensal, em até 30 trinta dias após a liquidação, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado pelo setor responsável, de forma mensal, em até 30 trinta dias após a liquidação, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, em até 24 horas da convocação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, conforme disposto no artigo 63, inciso ii da lei federal no ****.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa

Realização de visitas técnicas no município por pessoal especializado de acordo com a demanda dos trabalhos, podendo estas serem semanais, quinzenais ou mensais, mediante determinação e necessidade da secretaria municipal de saúde. ealizaçao de visitas técnicas no município por pessoal especializado de acordo com a demanda dos trabalhos

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no **** falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital

Os serviços como PGR, PCMSO, PPP, LTCAT, LTIP e CIPA deverão ser entregues em até 60 sessenta dias corridos. A SIPAT será conforme o cronograma da CIPA. A empresa deverá iniciar os serviços no prazo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, com documentos específicos listados no edital.

Os licitantes e contratados sujeitam-se a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e arts. 193 e seguintes do decreto municipal, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante.

O valor total estimado dos objetos será de R$ ****,86.