O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de bolsas para estomia infantil. O prazo para envio de propostas e início da sessão pública é 08/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A entrega dos produtos deve ser realizada em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato ou publicação da nota de empenho. O local de entrega é o Parque de Apoio da SESDF. É exigido o envio de amostras para avaliação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho. os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho quando esta substituir o termo de contrato no dodf.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
Os itens constantes no edital deverão ter garantia de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. os itens constantes neste edital, deverão ter garantia de 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, conforme estabelecido no art. 26 da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, ficando a empresa responsável pela reparação e correção de eventuais vícios, defeitos ou incorreções que porventura detectados.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preçopor item
A habilitação dos licitantes será verificada através do registro cadastral no SICAF, e para os documentos não contemplados, será exigida a apresentação de certidões e alvarás vigentes, como autorização de funcionamento de empresa (AFE) e certificado de registro de produto (CRP) expedidos pela ANVISA, além de licença sanitária. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
O edital exige a apresentação de amostras para avaliação do produto. a exigência de apresentação de amostras está sendo adotada de forma alternativa, visto que os documentos apresentados anteriormente não foram suficientes para avaliação conclusiva do desempenho e qualidade do produto ofertado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,76. valor total da contratação: r ****, 76 cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos
