Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a aquisição de Sistema de Derivação Lombar Externa (DLE). A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 08/06/2026, com a sessão de disputa de lances iniciando no mesmo dia às 08h30. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. É exigida a apresentação de amostras para avaliação técnica. O edital detalha os requisitos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço por item), penalidades, prazos para impugnação e esclarecimentos, e as condições de entrega do objeto.
O produto deverá ser entregue em até 30 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho no dodf.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será exigida a apresentação de amostras para avaliação conclusiva dos produtos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências formais, falsidade nas declarações, ou não atendimento às especificações técnicas podem ensejar desclassificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.