Licitações de Governo Distrito Federal

O prazo para entrega dos componentes e instrumentais é de até 48 horas de antecedência do procedimento cirúrgico agendado, conforme definido no manual de boas práticas de gestão das órteses, próteses e materiais especiais do Ministério da Saúde.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por lote/item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF).

A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para os itens descritos neste termo de referência, não será exigida a apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados até 1 dia útil anterior à data final de recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho. os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho quando esta substituir o termo de contrato no dodf.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

Os itens constantes no edital deverão ter garantia de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. os itens constantes neste edital, deverão ter garantia de 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, conforme estabelecido no art. 26 da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, ficando a empresa responsável pela reparação e correção de eventuais vícios, defeitos ou incorreções que porventura detectados.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preçopor item

A habilitação dos licitantes será verificada através do registro cadastral no SICAF, e para os documentos não contemplados, será exigida a apresentação de certidões e alvarás vigentes, como autorização de funcionamento de empresa (AFE) e certificado de registro de produto (CRP) expedidos pela ANVISA, além de licença sanitária. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

O edital exige a apresentação de amostras para avaliação do produto. a exigência de apresentação de amostras está sendo adotada de forma alternativa, visto que os documentos apresentados anteriormente não foram suficientes para avaliação conclusiva do desempenho e qualidade do produto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,76. valor total da contratação: r ****, 76 cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos

O edital prevê que a primeira entrega dos produtos deverá ser realizada em até 60 dias corridos após a publicação do contrato administrativo, com entregas subsequentes conforme definido no instrumento de contratação. Os equipamentos deverão ser entregues nas unidades laboratoriais em até 60 dias corridos após a publicação do contrato administrativo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração, mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5,0% do valor contratual, a ser prestada em até 05 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote/item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica, podendo a documentação ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser agendada com antecedência.

O edital prevê a exigência de apresentação de catálogos, fichas técnicas e/ou demais documentos relacionados ao objeto para fins de avaliação técnica. A critério da área técnica, poderá ser solicitada a apresentação de amostras e/ou a realização de testes de desempenho.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor previsto para contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta corridos, contados da publicação da nota de empenho no dodf.

O edital informa que o pagamento à contratada deverá ser realizado em prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF.

O edital menciona que pelo descumprimento das exigências, será aplicada à contratada: multa diária de 0,08, incidente sobre o valor atualizado do contrato, limitada ao total de 10% do montante contratual.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados até 1 um dia útil anterior à data final de recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,38.

O edital prevê que os bens deverão ser fornecidos com garantia mínima legal, sem prejuízo de garantias adicionais eventualmente ofertadas pelo fabricante ou fornecedor.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 80 dez mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos.