Concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica de trecho da EGP 09 em Paverama/RS, com extensão de 580m. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Sessão em 16/11/2026 às 14h no Portal de Compras Públicas. Vistoria facultativa em 11/11/2026. Prazo de execução de 120 dias. Garantia contratual de 5%. Pagamento mensal por medições. Proposta com validade mínima de 60 dias. Início dos serviços em até 5 dias úteis após ordem de início.
O prazo de execução dos serviços é de no máximo 120 dias corridos, contados da ordem de início. A contratada deve iniciar os serviços em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos para execução integral dos serviços, contados da ordem de início.
O pagamento será efetuado mensalmente, conforme execução dos serviços e eventos previstos na planilha de levantamento de eventos (PLE) e cronograma físico-financeiro, em até 20 dias úteis após a autorização do setor de engenharia, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ficará condicionado à efetiva disponibilidade dos recursos financeiros vinculados às fontes de custeio da contratação e será realizado em até 20 vinte dias úteis.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme art. 98 da Lei 14. 133/2021. O prazo de garantia dos serviços executados é de 1 ano, contado do recebimento definitivo da obra. Conforme edital: será exigida da contratada a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA-RS ou CAU-RS, atestados de capacidade técnica, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da obra e índices contábeis. Conforme edital: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, devendo ser realizada em 11/11/2026, das 09h às 11h, no setor de engenharia da administração municipal. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração formal. Conforme edital: sendo facultada a realização de vistoria prévia no local de execução da obra.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor de referência para a pavimentação é de R$ ****,63. Conforme edital: valor de referência pavimentação asfáltica na estrada egp 09 centro recanto dos brandt santa manoela: 580, 00 m ****, 85 m2 r ****, 63.
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