Licitações de Assessor Juridico

O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. A prestação dos serviços ocorrerá em dias úteis, durante o expediente do órgão solicitante, com atendimento presencial semanal e remoto conforme demanda. o presente contrato terá duração de 12 doze meses, prorrogável, na forma da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento do produto e aprovação do fiscal do contrato. o pagamento será efetuado mediante emissão de nota fiscal, devendo o pagamento ocorrer em até 30 trinta após o recebimento do produto e aprovação do fiscal do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. critério de julgamento menor preço global

A documentação de habilitação será exigida exclusivamente do licitante classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e julgamento da proposta. a documentação de habilitação será exigida exclusivamente do licitante classificado em primeirolugar

O fornecedor que incorrer em condutas infracionais estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), e multas (moratória de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 10% do contrato; compensatória de 15% do valor total em caso de inexecução total).

É facultado à empresa realizar vistoria nos locais onde serão executados os serviços. é facultado a empresa realizar vistoria nos locais onde serão executados os serviços

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, via e-mail ***@***. *. * pessoa, fA­sica ou jurA­dica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, ou que permitam a identificação do licitante em momentos de sigilo, serão desclassificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,44. valor total da contratação e r ****, 44

Os cálculos objeto da solicitação devem ser apresentados em até 3 dias úteis. Em casos de urgência, o prazo é de 1 dia útil. a contratada deverá apresentar os cálculos objeto do pedido de solicitação em até 03 três dias úteis, contados da data de emissão do respectivo pedido.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário, até o dia 15 do mês subsequente à emissão da nota fiscal. a contratada deverá emitir a nota fiscal e encaminhá-la ao sebraesp, até o dia 19 dezenove de cada mês, com vencimento para o dia 15 quinze do mês subsequente.

O critério de julgamento é o menor preço unitário/hora. critério de julgamento: menor preço unitário/hora

A contratada deverá comprovar experiência na prestação de serviços similares, com no mínimo 2 atestados de capacidade técnica e possuir em seu quadro permanente, ou por meio de contrato, uma equipe técnica multidisciplinar com, no mínimo 1 profissional com formação superior em ciências contábeis ou economia, com registro ativo no respectivo conselho de classe. a contratada deverá comprovar experiência na prestação de serviços de natureza similar ao objeto deste termo de referência, mediante a apresentação de, no mínimo, 2 dois atestados de capacidade técnica. . .

Em caso de inexecução total do objeto, a multa será de 10% sobre o valor total do contrato. Na inexecução parcial, a multa será calculada proporcionalmente. em caso de inexecução total do objeto, a multa será de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

Serão desclassificadas propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados, ou que apresentarem valores inexequíveis. serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste instrumento.