Licitação para contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de estudos para estruturação de concessão do transporte público coletivo urbano de Divinópolis/MG. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa fechado. Sessão pública em 18/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,00. Participação exclusiva para ME/EPP. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * de execução de 5% do valor do contrato. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. Conforme edital: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato a ser assinado.
O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: critério de julgamento: técnica e preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme edital: os documentos previstos neste edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa, com declaração de conhecimento do local. Conforme edital: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de apresentar amostra, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame, fraudar a licitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contratação: R$ ****,00.
®
