Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em elaboração de EVTEJ e estruturação de concessão de água e esgoto. Julgamento por menor preço por lote. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e cooperativas equiparadas. Propostas até 26/11/2026 às 07h. Sessão pública às 08h. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vedada subcontratação. Valor estimado de R$ ****,84.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, podendo ser quinzenalmente a critério da administração municipal. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado atrav�s da apresenta��o de nota fiscal e podendo ser quinzenalmente a crit�rio da administra��o municipal.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário apresentar no m�nimo, 01 um atestado de capacidade t�cnica. . . que comprove a execu��o de servi�os compat�veis com o objeto da licita��o.
As sanções incluem advertência, multa de 10% para qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 qualquer infra��o.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.
O valor total estimado do objeto é de R$ ****,84. Conforme edital: valor total do objeto: r ****, 84.