Licitações de Servico Medico Veterinario

O edital prevê que os serviços objeto deste termo serão utilizados durante as festividades em comemoração aos 94 anos de assaí, que acontecerá durante os dias 30 de abril de 2026 à 03 de maio de 2026, no centro de eventos toyossaburo ikeda, devendo toda a estrutura estar integralmente montada, instalada e finalizada até o dia 29 de abril de 2026.

O edital informa que o pagamento será realizado no primeiro dia útil após a realização do evento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Todos os licitantes participantes deverão enviar os documentos de habilitação exigidos em edital.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitaçãoordem de fornecimento.

As licitantes interessadas na participação do certame poderão, caso julguem necessário, realizar visita no local da prestação dos serviços para tomarem conhecimento das condições.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total da licitação é de R$ ****,25.

O edital prevê que a contratação é para a festa que se realizará nos dias 16, 17, 18 e 19 de abril de 2026, na sede da terra indígena apucaraninha.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento do protocolo pelo departamento de tesouraria municipal.

No momento da apresentação da proposta atualizada, o licitante deverá incluir a comprovação da prestação de garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia acompanhado por servidor designado para esse fim, de terça à sexta, das 07 horas ás 13 horas.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública por forma eletrônica.

O valor estimado para este certame é de r$ ****, 33 trezentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 20 vinte meses contados doa assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 13: 30 horas às 16: 30 horas.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 03 um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e quatro reais e três centavos, conforme custos unitários apostos no anexo iii a planilha de custos e formação de preços.