Licitações de Servico Medico Veterinario

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto nº ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF e/ou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desconsideradas propostas que incluam produtos ou serviços não condizentes com as especificações descritas no item 3 deste edital.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15 dias corridos da notificação do empenho ao fornecedor, no endereço indicado na ordem de fornecimento.

Todos os bens deverão contar com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser apresentados no sistema, sob pena de inabilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores manifestamente inferiores à realidade do mercado, que configurem indícios de inexequibilidade, poderão levar à desclassificação se o licitante não comprovar a viabilidade econômica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O prazo de vigência da contratação será de 60 dias, contados da data de assinatura do contrato. o prazo de vigência da contratação será 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com exigências de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de ****, 00 oito mil e quatrocentos reais

O prazo de prestação dos serviços será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço, podendo ter sua duração prorrogada.

O pagamento será realizado mensalmente, 30 dias após o adimplemento do objeto, mediante crédito em conta corrente.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados, reparando, corrigindo ou substituindo às suas expensas o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante melhor classificado, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação da proposta ocorrerá se ela identificar o licitante, ou se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis.

O preço máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.