O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de serviços médicos veterinários de castração e microchipagem no município de Orleans. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 02/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. A entrega dos serviços será feita em regime de mutirões itinerantes ou em clínica veterinária/hospital, com transporte de animais sob responsabilidade da contratada. O recebimento definitivo ocorrerá em 10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material.
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
Os pagamentos seráão realizados em até 15 dias úteis após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente, conforme disponibilidade financeira e observância das normas da administração pública, nos termos da lei n ****.
A contratada deverá garantir a qualidade, segurança, eficiência e conformidade legal dos serviços prestados, responsabilizandose integralmente por quaisquer falhas, vícios, irregularidades ou intercorrências decorrentes da execução dos procedimentos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de r ****, 12 cento e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos.
