Licitação para contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Prazo de execução: 20 meses. Vigência contratual: 24 meses. Abertura da sessão pública em 14/07/2026. Envio de propostas até 08:00 do dia da sessão. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. O edital adota inversão de fases (proposta julgada antes da habilitação). O valor máximo estimado é de R$ ****,62. A visita técnica é facultativa.
O prazo de execução é de 20 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. prazo de execu��o 20 vinte meses, a partir da emiss�o da ordem de servi�o
Os pagamentos serão realizados por meio de medições mensais, em até 30 dias após o recebimento e aprovação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente da execu��o dos servi�os ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento e aprova��o da nota fiscalfatura
A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� apresentar, no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da assinatura do contrato, garantia de execu��o contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual
O critério de julgamento é o menor preço global. o crit�rio de julgamento � o menor pre�o global
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas e negociação, em relação ao licitante classificado em primeiro lugar, devido à inversão de fases. a habilita��o somente ser� verificada ap�s o julgamentodas propostas e negocia��o, em rela��o ao licitante classificado em primeiro lugar
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. as penalidades aplic�veis, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa
A visita técnica ao terreno é facultativa e pode ser agendada com a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. as empresas interessadas poder�o realizar visita t�cnica ao terreno e � �rea de implanta��o do empreendimento, com fins de conhecimento pr�vio das condi�es locais. a visita � facultativa.
Impugnações podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar vicios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, identificar o licitante, apresentar valor superior ao estimado ou propostas manifestamente inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que: i apresente pre�o final superior ao m�ximo estipulado ac�rd�o tcu no **** ii seja manifestamente inexequ�vel
O valor máximo estimado é de R$ ****,62. valor m�ximo estimado r ****, 62
