Licitações de Habitacao Social

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de início. Trecho: o prazo de execuo do objeto ser de 12 doze meses, em conformidade com o cronograma fsicofinanceiro anexo d.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato. Trecho: o prazo para pagamento ao contratado e demais condies a ele referentes encontramse definidos no termo de referncia, anexo a este contrato.

As regras de garantia de execução estão detalhadas no termo de referência. Trecho: eventual regra concernente a garantia de execuo, encontrase pormenorizada em tpico especfico do termo de referncia.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme declarado na proposta comercial. Trecho: ciente dos critrios de julgamento do certame.

Exige-se qualificação técnica, com comprovação de experiência em obras similares e registro no conselho profissional competente. Trecho: a qualificao tcnica deve oportunamente ser exigida e exigncia de registro da empresa na entidade profissional competente.

As sanções administrativas estão previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021 e detalhadas no item 09 do edital. Trecho: as infraes e sanes administrativas encontramse definidas em tpico especfico item 09 do edital de licitao.

Há declaração de não vistoria, indicando que a vistoria é facultativa. Trecho: optamos pela no realizao de vistoria e declaramos que conhecemos todas as condies locais para execuo do objeto.

Riscos incluem não cumprimento das obrigações contratuais, como prazos e especificações, sujeito a sanções. Trecho: o contratado deve cumprir todas as obrigaes constantes deste contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execuo do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. Trecho: o valor estimado da contratao de r ****, 35 trs milhes, vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos.

O prazo de entrega do bem é de até 30 dias úteis contados do envio da ordem de fornecimento com a cópia do empenho. Conforme edital: o prazo de entrega do bem é de até 30 trinta dias úteis contados do envio da ordem de fornecimento com a cópia do empenho.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve assegurar garantia mínima de 12 meses, contados da entrega do bem, sem limite de quilometragem, ou prazo superior oferecido pelo fabricante. Conforme edital: assegurar garantia mínima de 12 doze meses, contados da entrega do bem, sem limite de quilometragem, ou prazo superior oferecido pelo fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município, por até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,33.

O prazo para a empresa contratada iniciar a prestação dos serviços será de forma imediata, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento, podendo ser ajustado conforme a complexidade do serviço. Trecho: o prazo para a empresa contratada iniciar a prestação dos serviços será de forma imediata, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da despesa, após a entrega da documentação completa. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da despesa.

A garantia deve cobrir todas as falhas, defeitos ou inconformidades nos serviços executados, com correções sem custo adicional. A contratada deve atender solicitações de assistência técnica em até 48 horas. Trecho: a garantia deve cobrir todas as falhas, defeitos ou inconformidades detectadas nos serviços executados.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, após o encerramento da etapa de lances. Inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Trecho: os documentos de habilitação exigidos neste edital serão solicitados apenas ao licitante vencedor.

Multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor total da contratação, até 10 dias úteis. Multa compensatória de 10% por inexecução total. Também podem ser aplicadas advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade. Trecho: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com preços inferiores a 75% do valor orçado para obras de engenharia, serão desclassificadas. Também serão desclassificadas propostas que identifiquem o licitante ou que não atendam às exigências do edital. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor referencial é de R$ ****,65. Trecho: valor referencial: r ****, 65 quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos.

O prazo de entrega dos itens é de até 10 dias, contados da ordem de fornecimento, podendo ser em remessa parcelada. Conforme edital: o prazo de entrega dos itens é de até 10 dez, contados da ordem de fornecimento, podendo serem remessa parcelada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá enviá-la no prazo máximo de 2 horas. Conforme edital: deverá enviá-la no tempo concedido pelo pregoeiro durante o certame, a saber no prazo máximo de 2h:00.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital não exige amostra. Conforme edital: este edital não exige amostra, salvo em eventual diligência.

Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 06/10/2026 às 23h59. Conforme edital: pedidos de esclarecimento e impugnações: até **** às 23h59min.

Propostas com valores superiores aos de referência, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas propostas que oferecerem valores unitários ou globais superiores aos de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,13. Conforme edital: valor referencial: r$ ****, 13.

O recebimento dos envelopes ocorre das 09h00 do dia 29/09/2026 às 16h30 do dia 13/10/2026, na Secretaria Municipal de Administração. recebimento dos envelopes: das 09h00 do dia 29/09/2026 as 16h30 do dia 13/10/2026