Licitações de Habitacao Social

O prazo de execução da obra é de 4 meses, conforme o edital: prazo de execução: 04 quatro meses.

O pagamento ocorre em até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento após a liquidação da despesa, conforme o edital: correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação e 10 dez dias úteis para pagamento.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida a garantia do contratado no valor 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o edital: multa: 1 moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A vistoria ao local é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento, conforme o edital: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir o atestado exigido no item anterior por declaração formal assinada.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor máximo admitido é de R$ ****,84, conforme o edital: o valor máximo previsto para a contratação é de r ****, 84.

O prazo para execução e entrega das cópias será de até 48 horas, contadas a partir da autorização ou solicitação da administração. Conforme o texto: o prazo para execução e entrega das cópias será de até 48 (quarenta e oito) horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, via ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia de execução contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço global.

Exige-se registro comercial, ato constitutivo/contrato social, regularidade federal (RFB/PGFN), FGTS, trabalhista (CNDT), estadual e municipal, e certidão negativa de falência. Conforme o texto: regularidade federal (rfb/pgfn), fgts, trabalhista (cndt), estadual e municipal.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 5% ao dia (até 15 dias) e compensatória de 10%. Conforme o texto: multa moratória de 5 (cinco) por cento por dia de atraso injustificado. . . até o limite de 15 (quinze) dias.

Não será exigida a apresentação de amostra. Conforme o texto: não será exigida a apresentação de amostra, considerando a natureza do serviço.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a contratação, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa ou execução do contrato.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor global: r$ ****,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).

O prazo de entrega é de 48 horas após a solicitação, conforme o texto: prazo de entrega: 48 horas aps a solicitao.

O pagamento é conforme entrega, conforme o texto: forma de pagamento: conforme entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o texto: forma de julgamento: menor preo por item.

O valor estimado total é de R$ ****,00, conforme o texto: total geral: r ****, 00.

Será exigida a contratação de apólice de seguro garantia executante construtor (SGC), com cobertura de no mínimo 15% do custo de construção. Conforme o texto: será exigida da empresa do setor da construção civil executora do empreendimento habitacional a contratação de apólice de seguro garantia executante construtor sgc.

A não obtenção de conceito de análise de risco de crédito favorável ou a não apresentação da documentação exigida dentro do prazo acarretará a revogação do termo de seleção. Conforme o texto: a não obtenção de conceito de análise de risco de crédito favorável ou a não apresentação da documentação exigida dentro do prazo estabelecido acarretará a revogação deste termo de seleção.