Licitações de Habitacao Social

O prazo de execução dos serviços observará as etapas, prazos e cronograma físico-financeiro estabelecidos no termo de referência, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços. . . observará as etapas, os prazos e o cronograma físico-financeiro estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será realizado conforme etapas e eventos concluídos, mediante apresentação de documentação comprobatória, conferência e atesto do fiscal, e operacionalizado pelo sistema Transferegov. br. Conforme edital: o pagamento. . . será realizado conforme as etapas e os eventos efetivamente concluídos. . . mediante apresentação da documentação comprobatória da execução dos serviços.

O tipo de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. A licitante deve comprovar finalidade estatutária compatível com o objeto e apresentar atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá comprovar que possui, entre suas finalidades estatutárias ou contratuais, a prestação de serviços compatíveis com o objeto da contratação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos. . . e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com valores superiores ao estimado, inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A ausência de compatibilidade entre o objeto social e o objeto licitado implica inabilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,32 para elaboração e R$ ****,68 para execução. Conforme edital: o preço total máximo estimado e admitido pela administração para o objeto deste certame é de R$ ****,00.

O prazo de início dos serviços será de até 5 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de vigência e execução da contratação será de 60 dias, contados da data de sua assinatura. Conforme edital: o prazo de inA­cio dos serviços será de até 05 cinco dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e o prazo de vigência e execução da contratação será de 60 dias.

O edital menciona que a contratante deve efetuar o pagamento no prazo previsto, mas não especifica o prazo ou a forma de pagamento. Portanto, não há informação clara e específica sobre o prazo de pagamento.

O edital afirma: garantia legal do item eou serviço conforme legislação vigente. não se aplica neste caso. Portanto, não há garantia adicional exigida.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e declaração de conhecimento das condições locais são necessários. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do link: www. ***. *. *, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções para descumprimento, como desclassificação, inabilitação e aplicação de penalidades legais. A recusa em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades legalmente estabelecidas. Conforme edital: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital prevê a possibilidade de exigir amostra, mas apenas se necessário para aferir a compatibilidade da proposta. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Não há exigência prévia de amostra.

As impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até o terceiro dia útil anterior à data de abertura do certame. Conforme edital: as impugnações ao edital e os pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados até o terceiro dia útil anterior à data de abertura do certame.

Riscos incluem propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, com vícios insanáveis, ou que identifiquem o licitante. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo também leva à desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo para entrega do envelope documentação é de 12/11/2026 a 26/11/2026, das 09h00 às 16h00, e dia 27/11/2026 até o horário da sessão pública. Conforme edital: prazo para entrega do envelope documentação: de **** a **** das 09h00 às16h00.

A única forma de remuneração é proveniente da proposta enviada à Caixa Econômica Federal, após aprovação. O município não arca com qualquer custo. Conforme edital: a única forma de remuneração da empresa credenciada será proveniente da proposta enviada à caixa econômica federal.

O processo de seleção será baseado na pontuação total, com critérios como experiência em unidades habitacionais, vínculo de engenheiro civil, capacidade técnica e certificações de qualidade. Conforme edital: o processo de seleção será baseado na pontuação total de acordo com a tabela do quadro de pontuação.

Exige-se documentação conforme itens 5 e 6 do edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira. É necessária a comprovação de patrimônio líquido mínimo de R$ ****,00. Conforme edital: comprovação de possuir patrimonio liquido igual ou superior a r****,00.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. A não realização implica em declaração de renúncia e assunção de responsabilidades. Conforme edital: as empresas licitantes poderão apresentar. . . declaração de vistoria, sendo a referida visita técnica um item facultativo.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis da data da abertura do certame. Conforme edital: impugnar este edital, desde que o faça até 3 (três) dias úteis da data da abertura do certame.

Riscos incluem não atender às exigências de habilitação, não apresentar documentação válida, ou não cumprir o prazo de 120 dias para contratação com o agente financeiro. Conforme edital: findo este prazo sem que a empresa tenha conseguido cumprir todas as etapas necessárias para a formalização da contratação o mebpg poderá considerá-la desclassificada.

O valor total estimado da operação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado da operação é de r$ ****,00 (trinta e dois milhões e duzentos mil reais).