Licitações de Habitacao Social

O pagamento ao contratado será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações. o prazo para pagamento ao contratado de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o operador de compra direta examinar� a oferta subsequente, na ordem de classifica��o, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a confirma��o das condi��es habilitat�rias da proponente

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, e em outras legislações aplicáveis. o fornecedor estar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos operadores de compra direta, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimento endere�ado aos operadores de compra direta, devendo ser protocolado no prazo de at� 03 tr�s dias �teis

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado oua inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O pagamento ao contratado será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas as obrigações da contratada. o prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade. para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação envolverá a verificação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações e outras condições. habilitação jurídica: a no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede. . .

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021 e em outras legislações aplicáveis. o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

Impugnações e esclarecimentos deverão ser formalizados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos operadores de compra direta, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo para execução total do objeto será de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. o período de execução dar-se-á em 12 doze messes, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de serviço

A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. obedecerá ao tipo de menor preço , sob a forma de execução indireta por regime de empreita por preço global

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante classificado em 1º lugar, com prazo de 02 horas para envio via sistema. os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante classificado em 1 lugar

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

A visita técnica é obrigatória e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, mediante agendamento prévio. competirá a cada interessado o exercício de visita técnica. . . devendo ser previamente agendada e poderá ser realizada de segunda a sextafeira, das 08h00min às 16h00min horas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. Valor estimado da contratação: R$ ****,40

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.