O edital visa o registro de preços para fornecimento de concreto, asfalto e emulsão asfáltica para obras de manutenção e infraestrutura. A licitação será conduzida eletronicamente na plataforma BLL Compras. A abertura das propostas ocorrerá em 28 de janeiro de 2026. Há cota reservada para micro e pequenas empresas (ME/EPP). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em 10 dias após a aprovação da nota fiscal.
O edital prevê que odos os materiais dessa licitação devem ser entregues no prazo de 7 dias úteis a partir do pedido feito pela secretaria, ou, à combinar com oa fiscal do rp.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em 10 dez dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal de serviços na secretaria de finanças, após ser devidamente aprovada pelo secretário de obras e serviços públicos, obedecendose a ordem cronológica de pagamento.
O edital informa que o critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global do lote.
O edital estabelece que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que conforme cotação de preços realizada pelo município junto ao mercado e fontes de outros órgãos públicos, o valor estimado de cada lote é de: Lote material valor r fonte estimadomediana 01 concreto usinado bombeável sinapi r ****, 05 maio25 02 concreto betuminoso usinado a quente r ****, 00 cbuq 03 massa asfáltica r ****, 00 04 massa asfáltica r ****, 00 comercial 05 emulsão asfáltica tipo rr2c r ****, 00
