Licitações de Convocacoes

O edital prevê a vigência do contrato de 570 quinhentos e setenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias através de ordem de pagamento, mediante a apresentação à contratante das respectivas notas fiscais, do cronograma físico-financeiro, do relatório parcial da execução dos serviços e da medição para verificação e posterior deferimento, devidamente atestadas por quem de direito.

A garantia dos serviços bem como dos materiais empregados é de 05 cinco anos, após o recebimento dos mesmos, nos termos do artigo 618, do código civil brasileiro.

O critério de julgamento é de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

As sanções dispostas no edital poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado é de ****,06.

O edital prevê a vigência do contrato de 570 quinhentos e setenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias através de ordem de pagamento, mediante a apresentação à contratante das respectivas notas fiscais, do cronograma físico-financeiro, do relatório parcial da execução dos serviços e da medição para verificação e posterior deferimento, devidamente atestadas por quem de direito.

A garantia dos serviços bem como dos materiais empregados é de 05 cinco anos, após o recebimento dos mesmos, nos termos do artigo 618, do código civil brasileiro.

O critério de julgamento é de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

As sanções dispostas no edital poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado é de ****,06.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal/fatura apresentada e certificada, com retenção de tributos na fonte.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante análise da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (setenta e quatro mil e setenta e quatro reais).

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei 14. 133/21. A execução dos serviços será iniciada a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Não haverá disputa de preços, sendo vedada a apresentação de proposta com valores distintos daqueles previamente estabelecidos, sob pena de desclassificação. O credenciamento visa formar um banco de prestadores aptos.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. A consulta aos cadastros de sanções será realizada.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de chamada pública por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.