Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas para prestação de serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário. O objeto inclui restituição planimétrica e altimétrica, atualização cadastral remota, imageamento terrestre 360 e licenciamento de sistema SIG. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026, com disputa aberta pelo critério de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e podem ser solicitados por e-mail. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação, em até 30 dias para fornecimento de produtos/peças e em até 15 dias para prestação de serviços, após apresentação da nota fiscal atestada. O pagamento ao contratadoa, mediante a efetiva entrega dos objetosprodutos ou a execução dos serviços, será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação constante no termo de referência, em até 30 trinta dias para fornecimento de produtospeças e em até 15 quinze dias para prestação de serviços. . .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, a ser efetuada exclusivamente por meio do sistema, após solicitação do pregoeiro no prazo de 02 horas. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo que o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital, deverão ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. . .
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 10% do total do contrato. . .
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .
A desclassificação pode ocorrer por proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior ao máximo estipulado, preço manifestamente inexequível, ou por não atender às exigências de habilitação. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contratação R$ ****,66. . . R$ ****,00. . .
