Licitações de Mercado Municipal

A contratação deverá ocorrer em até 30 dias, a fim de assegurar a continuidade dos serviços e a devida proteção patrimonial. a contratação deverá ser concluída em prazo inferior a 30 trinta dias

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal, condicionado ao recebimento definitivo do objeto e à regular liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o do documento fiscal

A garantia do serviço será caracterizada pela vigência da apólice de seguro, período durante o qual a contratada deverá assegurar o cumprimento integral das coberturas contratadas e prestar atendimento adequado em caso de sinistro. a garantia do servi�o ser� caracterizada pela vig�ncia da ap�lice de seguro

A administração poderá realizar a contratação diretamente com a empresa que apresentar o menor preço dentre aquelas consultadas na pesquisa de preços. a administra��o realizar a contrata��o diretamente com � empresa que apresentar o menor pre�o

O descumprimento do requisito de franquia reduzida implicará a desclassificação da proposta, por não atendimento às especificações mínimas do objeto. o descumprimento desse requisito implicar� a desclassifica��o da proposta

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. valor estimado ****, 45

A garantia de manutenção de proposta é de 1% do valor total da obra ou serviço de engenharia, podendo ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. o momento da apresenta��o das propostas de pre�os reformuladas, as licitantes classificadas dever��o apresentar garantia de manuten��o de proposta novalor de 1 um por cento, referente ao valor total da obra ou servi�o de engenharia pre�oor�ado pela administra��o, em uma das seguintes modalidades

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a documenta��o exigida nesta licita��o dever� comprovar a habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira da licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar

A visita técnica não é obrigatória, mas empresas que não a realizarem devem apresentar declaração de renúncia. a visita t�cnica n�o � obrigat�ria. no entanto, as empresas que n�o a fizerem dever�oapresentar uma declara��o de ren�ncia � visita, sob pena de inabilita��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentação incompleta, fora do prazo de validade, proposta com valores inexequíveis ou acima do limite, ou por não atender às exigências do edital. ser� desclassificada a proposta de pre�os que: **** v�cios **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O valor previsto da obra é de R$ ****,67. valorprevisto da obra: r ****, 67.