Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário, para aquisição de medicamentos, materiais e produtos veterinários. O recebimento das propostas é até às 09h00min do dia 28 de abril de 2026, com início da sessão de disputa de preços às 09h30min do mesmo dia. A sessão pública ocorrerá no portal de licitações http://comprasbr. com. br. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação dos documentos deve ser enviada em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. O prazo para manifestação de intenção de recorrer é de 30 minutos após a declaração do vencedor. O contrato poderá ser aditado em até 25% do valor atualizado. O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias a partir da data do contrato. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega é de até 30 dias a partir da data do contrato.
Os critérios para recebimento, liquidação, forma e prazo de pagamento estão redigidos no termo de referência e na minuta de contrato, ambos anexos a este edital.
A proposta declara que ão tem garantia para o objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.