O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição e instalação de caixa d'água. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, especializadas e credenciadas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A sessão de disputa de preços começa em 09 de dezembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser enviada com descrição do objeto e preço até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em 24 horas após a solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que o prazo de entrega está de acordo com o especificado no termo de referência, anexo deste edital.
O edital prevê que os critérios para recebimento, liquidação, forma e prazo de pagamento estão redigidos no termo de referência e na minuta de contrato, ambos anexos a este edital.
O edital não especifica garantia para o objeto.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que as sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas na minuta do contrato.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
