O edital prevê a contratação de serviços de gestão documental para o acervo arquivístico do COREN RS. A empresa contratada será responsável pela migração e guarda dos documentos, garantindo sua manutenção e acesso. O local de entrega do objeto da licitação é em Porto Alegre ou região metropolitana. A vigência do contrato é de 2 anos, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação é permitida, desde que não seja do objeto principal. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95. A contratação será formalizada mediante instrumento de contrato.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, na modalidade eletrônica, em razão dos valores da pretensão.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
Poderá ser solicitada a avaliação prévia do acervo do conselho, objetivando a excelência da prestação dos serviços. Eventuais solicitações de vistoria prévia serão agendadas pelo email patrimonio@portalcorenrs. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.
