Licitações de Desfazimento Bens

O edital prevê que os bens arrematados deverão ser retirados pelo arrematante no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da confirmação do pagamento integral pela administração pública municipal. Os bens arrematados deverão ser retirados pelo arrematante no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da confirmação do pagamento integral pela administração pública municipal.

O pagamento dos bens arrematados deverá ser realizado pelos respectivos arrematantes, em parcela única e à vista, mediante depósito bancário ou transferência eletrônica obrigatoriamente identificada em nome do arrematante, em conta de titularidade do município de cabixiro. O pagamento dos bens arrematados deverá ser realizado pelos respectivos arrematantes, em parcela única e à vista, mediante depósito bancário ou transferência eletrônica obrigatoriamente identificada em nome do arrematante, em conta de titularidade do município de cabixiro.

O edital informa que os bens serão alienados no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento ou responsabilidade posterior da administração pública municipal. a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos eventualmente necessários à aquisição do lote, incluindo despesas com retirada, carregamento, desmontagem, transporte, regularização documental, tributos e demais encargos incidentes v. possui ciência de que os bens serão alienados no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento ou responsabilidade posterior da administração pública municipal.

O critério de julgamento da licitação é o de maior lance por lote. a licitação será realizada com de julgamento de maior lance por lote conforme tabela constante no anexo ii, facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital estabelece que poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas, nacionais, desde que preencham as condições estabelecidas no edital e estejam devidamente cadastradas na plataforma LicitaNet. Poderão participar do presente leilão eletrônico as pessoas físicas maiores de 18 dezoito anos ou emancipadas e as pessoas jurídicas regularmente constituídas, nacionais, isoladamente consideradas, desde que preencham as condições estabelecidas neste edital e seus anexos e estejam devidamente cadastradas junto à plataforma licitanet licitações online.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, a administração pública municipal poderá aplicar aos licitantes e arrematantes as seguintes sanções administrativas: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar com a administração pública iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visitação dos bens poderá ser realizada no período de 22 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026, em dias úteis, no horário das 07h30 às 13h00, mediante agendamento prévio com o setor de patrimônio da prefeitura. A visitação dos bens poderá ser realizada no período de 22 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026, em dias úteis, no horário das 07h30 às 13h00. Para realização da visitação, o interessado deverá dirigirse previamente ao setor de patrimônio da prefeitura municipal de cabixiro, a fim de solicitar acompanhamento de servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista diversos motivos para desclassificação, incluindo a apresentação de proposta com valor inferior ao mínimo estabelecido, desacordo com as disposições do edital, apresentação de documentação falsa, ou ser impedido de participar do certame. serão desclassificadas as propostas ou lances que: i. apresentarem valor inferior ao valor mínimo estabelecido para o lote ii. estiverem em desacordo com as disposições deste edital e seus anexos iii. condicionarem sua oferta a quaisquer vantagens, condições ou propostas não previstas neste instrumento convocatório iv. contiverem rasuras, emendas, inconsistências ou vícios que comprometam sua validade v. se refiram a lote diverso daquele efetivamente disputado vi. forem consideradas inexequíveis, incompatíveis ou manifestamente irregulares vii. forem apresentadas por participantes impedidos de participar do certame.

O valor inicial de avaliação dos bens é de R$ ****,00. valor inicial avaliação dos bens r ****, 00 conforme laudo de avaliação patrimonial constante no processo administrativo n. o ****

O edital prevê que os bens arrematados deverão ser retirados pelo arrematante no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da confirmação do pagamento integral pela administração pública municipal. Os bens arrematados deverão ser retirados pelo arrematante no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da confirmação do pagamento integral pela administração pública municipal.

O pagamento dos bens arrematados deverá ser realizado pelos respectivos arrematantes, em parcela única e à vista, mediante depósito bancário ou transferência eletrônica obrigatoriamente identificada em nome do arrematante, em conta de titularidade do município de cabixiro. O pagamento dos bens arrematados deverá ser realizado pelos respectivos arrematantes, em parcela única e à vista, mediante depósito bancário ou transferência eletrônica obrigatoriamente identificada em nome do arrematante, em conta de titularidade do município de cabixiro.

O edital informa que os bens serão alienados no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento ou responsabilidade posterior da administração pública municipal. a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos eventualmente necessários à aquisição do lote, incluindo despesas com retirada, carregamento, desmontagem, transporte, regularização documental, tributos e demais encargos incidentes v. possui ciência de que os bens serão alienados no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento ou responsabilidade posterior da administração pública municipal.

O critério de julgamento da licitação é o de maior lance por lote. a licitação será realizada com de julgamento de maior lance por lote conforme tabela constante no anexo ii, facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital estabelece que poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas, nacionais, desde que preencham as condições estabelecidas no edital e estejam devidamente cadastradas na plataforma LicitaNet. Poderão participar do presente leilão eletrônico as pessoas físicas maiores de 18 dezoito anos ou emancipadas e as pessoas jurídicas regularmente constituídas, nacionais, isoladamente consideradas, desde que preencham as condições estabelecidas neste edital e seus anexos e estejam devidamente cadastradas junto à plataforma licitanet licitações online.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, a administração pública municipal poderá aplicar aos licitantes e arrematantes as seguintes sanções administrativas: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar com a administração pública iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visitação dos bens poderá ser realizada no período de 22 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026, em dias úteis, no horário das 07h30 às 13h00, mediante agendamento prévio com o setor de patrimônio da prefeitura. A visitação dos bens poderá ser realizada no período de 22 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026, em dias úteis, no horário das 07h30 às 13h00. Para realização da visitação, o interessado deverá dirigirse previamente ao setor de patrimônio da prefeitura municipal de cabixiro, a fim de solicitar acompanhamento de servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista diversos motivos para desclassificação, incluindo a apresentação de proposta com valor inferior ao mínimo estabelecido, desacordo com as disposições do edital, apresentação de documentação falsa, ou ser impedido de participar do certame. serão desclassificadas as propostas ou lances que: i. apresentarem valor inferior ao valor mínimo estabelecido para o lote ii. estiverem em desacordo com as disposições deste edital e seus anexos iii. condicionarem sua oferta a quaisquer vantagens, condições ou propostas não previstas neste instrumento convocatório iv. contiverem rasuras, emendas, inconsistências ou vícios que comprometam sua validade v. se refiram a lote diverso daquele efetivamente disputado vi. forem consideradas inexequíveis, incompatíveis ou manifestamente irregulares vii. forem apresentadas por participantes impedidos de participar do certame.

O valor inicial de avaliação dos bens é de R$ ****,00. valor inicial avaliação dos bens r ****, 00 conforme laudo de avaliação patrimonial constante no processo administrativo n. o ****

O prazo máximo para execução da prestação de serviços é de 30 trinta dias, contados da aprovação do edital de leilão, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração.

A remuneração do leiloeiro corresponderá ao percentual de 5 cinco por cento sobre o valor dos bens arrematados, a ser pago diretamente pelos arrematantes.

A escolha do leiloeiro para conduzir cada certame ocorrerá conforme critérios objetivos previamente definidos pela administração, através de sorteio.

A habilitação exige comprovação de registro comercial ou ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo cópias de documentos de identidade e CPF do responsável técnico, prova de matrícula perante a junta comercial e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como multa e impedimento de licitar e contratar em caso de descumprimento das obrigações, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o direito de interposição de recurso diretamente na plataforma eletrônica do credenciamento, nos termos do art. 79, da lei ****.

Não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital.

Não há custo direto estimado para a administração municipal, uma vez que a remuneração dos leiloeiros oficiais corresponderá ao percentual de 5 cinco por cento sobre os valores arrematados nos leilões, a ser suportado pelos arrematantes.