O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados para estruturação física. A sessão pública e a disputa de lances ocorrerão em 11 de maio de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A plataforma para a disputa é a BNC Bolsa Nacional de Compras. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, modelo de execução contratual, pagamento, garantias e penalidades. O prazo de entrega da amostra é de 3 dias. O valor estimado da contratação é de R$ xxxxx.
A entrega dos bens será em até 10 dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e a nota de empenho, da secretaria municipal solicitante. O prazo de entrega da amostra é de 3 dias.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação econômico-financeira e técnica, são exigidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O prazo de entrega da amostra é de 3 dias. A proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja entregue ou seja entregue fora das especificações.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado global da contratação é de R$ xxxxx.
