03/12/2025 - BRASIL | AL | SÃO JOSÉ DA LAJE Cidade Pequena
objeto do Presente Processo Administrativo é chamamento público para seleção de parceria por meio de termo de colaboração para o ano de 2026, em conformidade com a lei federal n 13. 019/2014 e suas alterações, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua colaboração com a secretaria municipal de saúde, educação, administração e assistência social para prestar apoio aos programa municipais e fortalecer as secretarias municipais,
o objeto do presente processo administrativo é chamamento público para seleção de parceria por meio de termo de colaboração para o ano de 2026, em conformidade com a lei federal n **** **** e suas alterações, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua colaboração com a secretaria municipal de saúde, educação, administração e assistência social para prestar apoio aos programa municipais e fortalecer as secretarias municipais, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos.
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O edital trata de um chamamento público para seleção de parceria por meio de termo de colaboração para o ano de 2026. Os interessados devem entregar o plano de trabalho e demais documentos na sala de reuniões da comissão de contratação até 06 de janeiro de 2026 às 14:00.
O edital estabelece que a entrega do plano de trabalho e demais documentos deve ser feita até o dia 06 de janeiro de 2026 às 14:00, conforme descrito no trecho: até o dia 06 de janeiro de 2026 às 14: 00.