Licitações de Desastre

O prazo de execução dos serviços é de meses, a partir do termo de início do serviço, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. O termo de início dos serviços será fornecido pelo fiscal engenheiro do município.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, através de transferência eletrônica, em até 30 dias contados da data de apresentação da fatura pela contratada, mediante medições dos serviços ou de suas etapas realizadas e atestados pela fiscalização.

Será exigida a prestação de garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme as exigências do edital, incluindo consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico, de que possui pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação. Para agendamento, contatar pelo e-mail ***@***. *. * com antecedência mínima de 24 horas.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,87.

O edital prevê que o serviço deve estar operacional em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.

O edital especifica que o serviço terá garantia de banda de 100 edisponibilidade mínima de 99.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital informa que ão será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.

O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,40 para o período de 12 meses.

O fornecimento do objeto deverá ocorrer em parcela única, no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir da conclusão do processo licitatório e da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo contratante no prazo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo e após a apresentação pela contratada da nota fiscal.

A garantia mínima do equipamento é de 12 doze meses, com assistência técnica autorizada no Brasil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de apresentação de proposta de preço.

Serão aplicadas à contratada as sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021, no edital de dispensa e nas demais normas regulamentares, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e cinco mil reais).

O edital prevê que o serviço deve estar operacional em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.

O edital especifica que o serviço terá garantia de banda de 100 edisponibilidade mínima de 99.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital informa que ão será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.

O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,40 para o período de 12 meses.

O edital prevê fornecimento imediato em até 15 dias.

O pagamento do prêmio do seguro será efetuado em parcela única ou conforme condições propostas pela seguradora vencedora, mediante a emissão da respectiva apólice, devidamente aceita pela administração.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado após julgamento e aceitação das propostas, devendo ser apresentados em formato digital, por meio eletrônico, no prazo de 1 hora, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.

As infrações e sanções administrativas estão pormenorizadas no item 9 do anexo I termo de referência, deste aviso, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital indica que não se exige vistoria.

Para a contratação não será exigida a apresentação de amostras.

O edital prevê que o prazo para a manifestação da intenção de recorrer será de 10 minutos, e o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,47.