A licitação tem como objeto a reforma do ginásio de esportes do município de Mambaí-GO, com um valor estimado de R$ ****,83. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 24/04/2026, com abertura dos envelopes no mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é opcional. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual e exige garantia de execução de 5% do valor contratado. O prazo de execução da obra é de 60 dias a partir da ordem de serviço.
O período de execução dos serviços será de 60 sessenta dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em parcelas correspondentes aos serviços efetivamente executados, mediante medições mensais, no prazo máximo de até 30 dias, contados da data do atesto da medição pela fiscalização.
A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado.
O julgamento será por empreitada por preço global, com critério de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem apresentados no sistema.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mas recomendada, e as despesas correrão por conta da empresa interessada.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor global estimado é de R$ ****,83.