Licitações de Pdst

O edital prevê que após o recebimento da ordem de serviço, a empresa contratada terá o prazo de 07 dias corridos para o início das atividades, que serão executadas pelo período de 02 meses, no residencial praia bela, conforme cronogramas anexos.

Os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos serviços prestados, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada relativamente à data de sua apresentação, após solicitação do pregoeiro no sistema. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora arrematante, por meio do sistema eletrônico, preferencialmente de forma ordenada sequencialmente por item de habilitação, de modo a facilitar sua análise, no prazo de até 02 duas horas subsequente ao da solicitação do pregoeiro no sistema.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do instrumento contratual.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras (FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,93 (oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).

O prazo contratual e de execução dos serviços será de 365 dias a partir da data de expedição da ordem de serviço pela DESO, incluídos os prazos de avaliação e aprovação pela DESO.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devendo a nota fiscal e fatura estarem acompanhadas de toda a documentação exigida para seu pagamento.

A empresa contratada apresentará garantia de 3% do valor contratual, em modalidade de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com validade de 03 meses após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento será melhor técnica e preço, com a classificação das propostas de acordo com a média ponderada das valorações das propostas técnica e financeira.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos listados no edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a DESO, e declaração de inidoneidade.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até o 5º dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

Os serviços objeto desta licitação pública estão estimados em R$ ****,19.

O prazo contratual e de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de expedição da ordem de serviço pela DESO, incluídos os prazos de avaliação e aprovação pela DESO.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal, devendo a nota fiscal e fatura estarem acompanhadas de toda a documentação exigida para seu pagamento, conforme cláusula contratual e item 14. 4 do edital.

A empresa contratada deverá apresentar, para garantia da execução do contrato, a importância correspondente a 3% (três por cento) do valor contratual, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será de melhor técnica e preço, com a classificação das propostas de acordo com a média ponderada das valorações das propostas técnica e financeira.

As condições de participação incluem empresas nacionais legalmente constituídas que atendam às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

A contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a DESO, e declaração de inidoneidade.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até o 5º (quinto) dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

Os serviços objeto desta licitação pública estão estimados em R$ ****,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).