Licitações para Postos

O edital estabelece as regras para o registro de preços para contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra terceirizada para os municípios do consórcio intermunicipal. São exigidos documentos de comprovação de patrimônio líquido, relação de compromissos assumidos com a administração pública e/ou iniciativa privada, comprovação de experiência mínima de três anos na execução de objeto semelhante, declaração de conhecimento das informações e condições locais, e a instalação de escritório no município sede do consórcio. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital detalha as regras de adesão de outros órgãos públicos, limites de aquisição, critérios de julgamento, e procedimentos de fiscalização e recebimento dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O edital também descreve as condições de reajuste de preços, subcontratação, infrações e sanções administrativas. O edital especifica os serviços a serem prestados, com quantidades e valores por município.

Lote 1: ARMARIO BAIXO EM MDP ARMARIO BAIXO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: BAIXO FECHADO - CONFECCIONADO EM MDP 15MM, REVESTIDO NA COR AZUL POR AMBAS AS FACES, FIXADA ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE PRENSA DE BAIXA PRESSÃO COM ACABAMENTO EM FITA PVC ( POLIESTIRENO) COM NO MINIMO 0, 45MM DE ESPESSURA. CONTER 2 RETAGUARDAS FIXADAS NO FUNDO PRA PAREDE DO ARMÁRIO ATRAVÉS DE PERFIL H; DEVERÁ POSSUIR PRATELEIRAS SUPERIOR E INFERIOR E CENTRAL; DEVERÁ POSSUIR 2 PORTAS COM FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE CONTENDO 2 CHAVES, COM DOBRADIÇAS ALTA COM TRAVAS PLÁSTICAS COM GARRAS E PUXADORES EM POLIETILENO TIPO CONCHA. PÉS: TIPO OCTOGONAL DE POLIETILENO COM REGULAGEM; DEVE POSSUIR AS SEGUINTES MEDIDAS: **** MM ( AXLXP) COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR- 17. 3( MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE CONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO PELA ABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, EMITE E ASSINA O LAUDO, COM FOTO DO PRODUTO E SUA DESCRIÇÃO TÉCNICA EM DOCUMENTO DO FABRICANTE, MENÇÃO A NORMA NR- 17, ANALISE E CONCLUSÃO SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ- LOS, E PARA TODOS OS DIMENSIONAIS APRESENTADOS, É ASSEGURADA A ACEITAÇÃO DE VARIAÇÕES PARA MAIS OU PARA MENOS
Lote 1: ARMARIO BAIXO EM MDP ARMARIO BAIXO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: BAIXO FECHADO - CONFECCIONADO EM MDP 15MM, REVESTIDO NA COR AZUL POR AMBAS AS FACES, FIXADA ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE PRENSA DE BAIXA PRESSÃO COM ACABAMENTO EM FITA PVC ( POLIESTIRENO) COM NO MINIMO 0, 45MM DE ESPESSURA. CONTER 2 RETAGUARDAS FIXADAS NO FUNDO PRA PAREDE DO ARMÁRIO ATRAVÉS DE PERFIL H; DEVERÁ POSSUIR PRATELEIRAS SUPERIOR E INFERIOR E CENTRAL; DEVERÁ POSSUIR 2 PORTAS COM FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE CONTENDO 2 CHAVES, COM DOBRADIÇAS ALTA COM TRAVAS PLÁSTICAS COM GARRAS E PUXADORES EM POLIETILENO TIPO CONCHA. PÉS: TIPO OCTOGONAL DE POLIETILENO COM REGULAGEM; DEVE POSSUIR AS SEGUINTES MEDIDAS: **** MM ( AXLXP) COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR- 17. 3( MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE CONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO PELA ABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, EMITE E ASSINA O LAUDO, COM FOTO DO PRODUTO E SUA DESCRIÇÃO TÉCNICA EM DOCUMENTO DO FABRICANTE, MENÇÃO A NORMA NR- 17, ANALISE E CONCLUSÃO SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ- LOS, E PARA TODOS OS DIMENSIONAIS APRESENTADOS, É ASSEGURADA A ACEITAÇÃO DE VARIAÇÕES PARA MAIS OU PARA MENOS
Lote 3: ARMÁRIO FECHADO DE DUAS PORTAS COR EXTERNA AZUL ARMÁRIO FECHADO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO, CONFECCIONADO EM MDP 15MM, REVESTIDO NA COR AZUL NAS DUAS FACES, FIXADA ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE PRENSA DE BAIXA PRESSÃO COM ACABAMENTO EM FITA PVC ( POLIESTIRENO) COM NO MINIMO 0, 45MM DE ESPESSURA. CONTER 2 RETAGUARDAS FIXADAS NO FUNDO PRA PAREDE DO ARMÁRIO ATRAVÉS DE PERFIL H; DEVERÁ POSSUIR PRATELEIRAS SUPERIOR E INFERIOR E CENTRAL; DEVERÁ POSSUIR 2 PORTAS COM FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE CONTENDO 2 CHAVES, COM DOBRADIÇAS ALTA COM TRAVAS PLÁSTICAS COM GARRAS E PUXADORES EM POLIETILENO TIPO CONCHA. PÉS: TIPO OCTOGONAL DE POLIETILENO COM REGULAGEM; DEVE POSSUIR AS SEGUINTES MEDIDAS: **** ( AXLXP) COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR- 17. 3( MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE CONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO PELA ABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, EMITE E ASSINA O LAUDO, COM FOTO DO PRODUTO E SUA DESCRIÇÃO TÉCNICA EM DOCUMENTO DO FABRICANTE, MENÇÃO A NORMA NR- 17, ANALISE E CONCLUSÃO SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ- LOS, E PARA TODOS OS DIMENSIONAIS APRESENTADOS, É ASSEGURADA A ACEITAÇÃO DE VARIAÇÕES PARA MAIS OU PARA MENOS
Lote 3: ARMÁRIO FECHADO DE DUAS PORTAS COR EXTERNA AZUL ARMÁRIO FECHADO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO, CONFECCIONADO EM MDP 15MM, REVESTIDO NA COR AZUL NAS DUAS FACES, FIXADA ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE PRENSA DE BAIXA PRESSÃO COM ACABAMENTO EM FITA PVC ( POLIESTIRENO) COM NO MINIMO 0, 45MM DE ESPESSURA. CONTER 2 RETAGUARDAS FIXADAS NO FUNDO PRA PAREDE DO ARMÁRIO ATRAVÉS DE PERFIL H; DEVERÁ POSSUIR PRATELEIRAS SUPERIOR E INFERIOR E CENTRAL; DEVERÁ POSSUIR 2 PORTAS COM FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE CONTENDO 2 CHAVES, COM DOBRADIÇAS ALTA COM TRAVAS PLÁSTICAS COM GARRAS E PUXADORES EM POLIETILENO TIPO CONCHA. PÉS: TIPO OCTOGONAL DE POLIETILENO COM REGULAGEM; DEVE POSSUIR AS SEGUINTES MEDIDAS: **** ( AXLXP) COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR- 17. 3( MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE CONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO PELA ABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, EMITE E ASSINA O LAUDO, COM FOTO DO PRODUTO E SUA DESCRIÇÃO TÉCNICA EM DOCUMENTO DO FABRICANTE, MENÇÃO A NORMA NR- 17, ANALISE E CONCLUSÃO SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ- LOS, E PARA TODOS OS DIMENSIONAIS APRESENTADOS, É ASSEGURADA A ACEITAÇÃO DE VARIAÇÕES PARA MAIS OU PARA MENOS
Lote 4: ESTAÇÃO DE TRABALHO EM FORMATO DE L : MEDINDO **** X **** X 600MM X 740MM ( A) COM TAMPO DE COR AZUL, RETAGUARDA E CORPO MACIÇOS CONFECCIONADOS EM MDP. ESTAÇÃO DE TRABALHO EM FORMATO DE L - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MEDINDO **** X **** X 600MM X 740MM ( A) COM TAMPO DE COR AZUL, RETAGUARDA E CORPO MACIÇOS CONFECCIONADOS EM MDP DE NO MÍNIMO 15MM, COM REVESTIMENTO EM AMBAS AS FACES POR LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA RESISTÊNCIA. ACABAMENTO NO TAMPO, PÉS E GAVETA COM FITA DE BORDA COLADO POR CENTRO DE USINAGEM PELO SISTEMA HOTMELT NA COR CINZA CRISTAL COM 15 MM DE ALTURA E ESPESSURA DE 2 MM. POSSUI DOIS PES CONFECCIONADOS EM AÇO CHAPA W COM 6 DOBRAS COM TRÊS ESTRUTURAS: BARRA LIGAÇÃO MEDINDO 650MM( A) X200MM( L), CHAPA RETANGULAR COM 4 DOBRAS PERPENDICULARES E BASE OBLONGA. POSSUI DUAS CALHA PASSA FIOS PARA A PASSAGEM DOS FIOS ENTRE TAMPO E PÉ EM POLIESTIRENO. POSSUI 1 PÉ CENTRAL QUE FORMA A VIGA I REFORÇADO INTERNAMENTE COM TUBO RETANGULAR DE AÇO ****, FORMANDO UMA COLUNA DE PASSAGEM PARA FIAÇÃO EM FORMATO ELIPSE, NA COR CINZA CRISTAL; POSSUIR 04 PÉS TIPO PONTEIRA EM PLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO MEDINDO **** COBRINDO TODA A PONTA DOS PÉS E NIVELADORES DE ALTA RESISTÊNCIA FIXADA NA BASE DOS PÉS POR SISTEMA DE ROSCA Ø5/16, QUE PERMITE A REGULAGEM QUANDO FOR NECESSÁRIO. ENTRE OS 03 PÉS DEVERÁ TER DUAS RETAGUARDA CONFECCIONADO EM MDP BP ( 15MM) FABRICADO ATRAVÉS DE PARTÍCULAS DE MADEIRA COM RESINAS SINTÉTICAS ( UREIA FORMOL), REVESTIDO POR AMBAS AS FACES POR UMA FOLHA CELULÓSICA DECORATIVA BANHADA EM SOLUÇÃO MELAMÍNICA FIXADA ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE PRENSA DE BAIXA PRESSÃO; PASSAGEM DE FIO EMBUTIDO NAS 03 COLUNAS; PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR- 17. 3( MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE CONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO PELA ABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, EMITE E ASSINA O LAUDO, COM FO
Lote 4: ESTAÇÃO DE TRABALHO EM FORMATO DE L : MEDINDO **** X **** X 600MM X 740MM ( A) COM TAMPO DE COR AZUL, RETAGUARDA E CORPO MACIÇOS CONFECCIONADOS EM MDP. ESTAÇÃO DE TRABALHO EM FORMATO DE L - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MEDINDO **** X **** X 600MM X 740MM ( A) COM TAMPO DE COR AZUL, RETAGUARDA E CORPO MACIÇOS CONFECCIONADOS EM MDP DE NO MÍNIMO 15MM, COM REVESTIMENTO EM AMBAS AS FACES POR LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA RESISTÊNCIA. ACABAMENTO NO TAMPO, PÉS E GAVETA COM FITA DE BORDA COLADO POR CENTRO DE USINAGEM PELO SISTEMA HOTMELT NA COR CINZA CRISTAL COM 15 MM DE ALTURA E ESPESSURA DE 2 MM. POSSUI DOIS PES CONFECCIONADOS EM AÇO CHAPA W COM 6 DOBRAS COM TRÊS ESTRUTURAS: BARRA LIGAÇÃO MEDINDO 650MM( A) X200MM( L), CHAPA RETANGULAR COM 4 DOBRAS PERPENDICULARES E BASE OBLONGA. POSSUI DUAS CALHA PASSA FIOS PARA A PASSAGEM DOS FIOS ENTRE TAMPO E PÉ EM POLIESTIRENO. POSSUI 1 PÉ CENTRAL QUE FORMA A VIGA I REFORÇADO INTERNAMENTE COM TUBO RETANGULAR DE AÇO ****, FORMANDO UMA COLUNA DE PASSAGEM PARA FIAÇÃO EM FORMATO ELIPSE, NA COR CINZA CRISTAL; POSSUIR 04 PÉS TIPO PONTEIRA EM PLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO MEDINDO **** COBRINDO TODA A PONTA DOS PÉS E NIVELADORES DE ALTA RESISTÊNCIA FIXADA NA BASE DOS PÉS POR SISTEMA DE ROSCA Ø5/16, QUE PERMITE A REGULAGEM QUANDO FOR NECESSÁRIO. ENTRE OS 03 PÉS DEVERÁ TER DUAS RETAGUARDA CONFECCIONADO EM MDP BP ( 15MM) FABRICADO ATRAVÉS DE PARTÍCULAS DE MADEIRA COM RESINAS SINTÉTICAS ( UREIA FORMOL), REVESTIDO POR AMBAS AS FACES POR UMA FOLHA CELULÓSICA DECORATIVA BANHADA EM SOLUÇÃO MELAMÍNICA FIXADA ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE PRENSA DE BAIXA PRESSÃO; PASSAGEM DE FIO EMBUTIDO NAS 03 COLUNAS; PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR- 17. 3( MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE CONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO PELA ABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, EMITE E ASSINA O LAUDO, COM FO

A licitação visa a aquisição de material permanente para a Secretaria de Finanças do município de Redenção, com valor estimado em R$ ****,60. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, entre as 10h e 16h do dia 17/09/2025. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações por exploração de trabalho infantil ou análogas à escravidão nos últimos 5 anos, e agentes públicos do órgão contratante não poderão participar. A participação ocorrerá exclusivamente pelo site www. ***. *. * fornecedor é responsável por quaisquer transações no sistema. Após a divulgação do aviso, as propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo site, contendo a descrição do objeto, marca (se houver), preço ou desconto. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação, com consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas. Caso haja necessidade de documentos complementares, o fornecedor terá 4 horas para enviá-los. A contratação será formalizada em termo de contrato ou instrumento equivalente, com prazo de 5 dias úteis para assinatura. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

A licitação visa contratar uma empresa especializada para fornecer mão de obra para a implantação, manutenção e reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município. O prazo para início dos serviços é de até 15 dias corridos após a confirmação da nota de empenho. Os trabalhadores deverão se apresentar diariamente às 08h00 na sede do departamento de sinalização viária. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como registro comercial, cópia do ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, entre outros. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A contratada será responsável por garantir a contínua e adequada disponibilização da mão de obra, observadas as condições, prazos e especificações estabelecidas. A garantia abrange o fornecimento de trabalhadores com vínculo empregatício formal, observância da jornada de trabalho, pontualidade e assiduidade, fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal, e das normas da convenção coletiva da categoria, entre outras obrigações.

Lote 34: PEDRA BRITADA SINAPI- I **** PEDRA BRITADA N. 2 ( 19 A 38 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE
Lote 35: PEDRA BRITADA SINAPI- I **** PEDRA BRITADA N. 3 ( 38 A 50 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE

A licitação refere-se à construção de um muro de contenção na Rua Irmão José Ota, no bairro Glória, em Garibaldi. O cronograma previsto é de 30 a 60 dias. A planilha orçamentária detalha os itens de serviço, com quantidades, unidades e valores. A composição BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) foi calculada com base na fórmula e na jurisprudência do TCU. A base de cálculo para o ISS é de 100,00%, com alíquota de 3,00%. O edital especifica os encargos sociais sobre a mão de obra no estado do Rio Grande do Sul, com e sem desoneração.