Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de praça em Olímpia/SP. Valor total estimado de R$ ****,68. Sessão em 16/11/2026 às 08h30, com lances às 09h. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Prazo de execução da obra: 3 meses. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Garantia adicional se proposta inferior a 85% do valor orçado. Vistoria prévia facultativa. Propostas devem ser enviadas pelo sistema elicita. olimpia. sp. gov. br:8096. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução da obra será de 3 meses, contados a partir do efetivo início da implantação do canteiro de obras, que se dará em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da obra será de 3 três meses e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início da implantação do canteiro de obras que dar-se-á em até 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor inicial do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. O prazo mínimo de garantia da obra é de 5 anos. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação 5 cinco por cento do valor inicial do contrato e o prazo mínimo de garantia será de 5 cinco anos.
O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. Conforme edital: critério de julgamento menor preço e modo de disputa aberto.
A habilitação será verificada por meio do Cadastro de Fornecedores da Prefeitura (CRC) e documentos exigidos no termo de referência, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Conforme edital: cometer infração administrativa, nos termos da lei e a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa. O licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por declaração formal do responsável técnico. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. Para serviços de engenharia, propostas inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação e no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,68. Conforme edital: o valor total estimado da obra é de r$ ****,68 duzentos e sessenta e um mil, oito reais e sessenta e oito centavos.
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