A licitação visa contratar empresa para construir uma creche em Olímpia, SP. A abertura das propostas e lances será em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta, com exclusividade para MEs e EPPs. O prazo de vigência do contrato é de 20 meses. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. A execução da obra terá duração de 450 dias (15 meses). A administração poderá aplicar sanções por infrações administrativas.
O prazo de execução da obra será de 450 quatrocentos e cinquenta dias (15 meses), e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início da implantação do canteiro de obras que darseá em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior resguardado o disposto no inciso iv, 2, do art. 137 da nllc.
Será exigida a garantia da contratação 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, de acordo com o arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, no percentual indicado e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que a presente contratação a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria previa.
Qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,11.
