Contratação direta por inexigibilidade para participação do CRT-MG na FENEX 2026, em Sete Lagoas/MG, de 12 a 15 de agosto de 2026. O objeto inclui a locação de um espaço de 70m² e cotas de patrocínio para ativação da marca. O valor estimado é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia contratual. Os preços são fixos e irreajustáveis.
O evento está previsto para ocorrer nos dias 12 a 15 de agosto de 2026, sendo este o período de execução do serviço único.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de contratação direta, na modalidade inexigibilidade, com adoção do critério de julgamento nos termos do art. 74 da Lei 14. 133/2021.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no termo de referência.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não poderá ser contratado aquele que não atenda às condições do termo de referência, que seja autor do projeto, que se encontre impossibilitado de participar por sanção, que mantenha vínculo com dirigente do órgão, entre outras vedações legais.
O custo total da contratação é de R$ ****,00. O custo total da contratação é de r ****,00 setenta e nove mil reais, correspondente à locação de um espaço de 70 m2, incluindo a cota de ativação da marca.
