O edital visa a contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação e imprensa. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o serviço deve ser iniciado em até 03 três dias a partir da assinatura do contrato, exceto nos casos em que o prazo mencionado se tornar inviável para o início da execução do serviço, devendo ainda o contratante estimar o novo prazo de início.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 seis mil, quinhentos reais mensal.
