A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Novo Cruzeiro, zona rural de Jutaí-AM. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo de vigência contratual é de 365 dias corridos. O prazo para execução dos serviços de engenharia é de 90 dias corridos, com início em até 14 dias corridos após o recebimento da ordem de serviços. O valor estimado da obra é de R$ ****,18. A plataforma para a licitação é a Licitanet. O edital estará disponível a partir de 07/05/2026. A data limite para impugnação é 18/05/2026, e a data final para envio de propostas e abertura da sessão pública é 21/05/2026. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação. A garantia contratual será de até 5% do valor do contrato, e o prazo de garantia dos serviços executados será de 5 anos. O contrato será firmado após a homologação e o licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato.
O prazo para execução dos serviços de engenharia será de 90 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviços, admitida prorrogação.
Os pagamentos serão realizados conforme evolução da obra, e apresentação dos boletins de medições feitas pelo profissional de engenharia da prefeitura municipal de Jutaí, em conjunto com a medição deverá ser apresentado os seguintes documentos: a termo de vistoria emitido pela fiscalização. b relatório fotográfico. c todas as certidões de regularidade fiscal da contratada.
A contratada deverá prestar garantia contratual de até 5% do valor do contrato, conforme art. 96 da lei nº 14. 133/2021. O prazo de garantia dos serviços executados será de 5 anos, nos termos do art. 618 do código civil.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis, contados da solicitação.
A data e hora limite para impugnação é 18/05/2026 até as 00:00h.
Conforme planilha orçamentária, o valor estimado da obra é de R$ ****,18.
