O edital trata da contratação de serviços de locação de sistema de geração distribuída de energia elétrica, através de fonte renovável, para compensação de consumo. O prazo de locação é de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos. A abertura da sessão pública para recebimento de propostas é em 10/11/2025. Os interessados podem solicitar esclarecimentos por e-mail ou plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e proposta readequada em 2 horas após o encerramento da disputa de lances. O pagamento será efetuado no 7º dia útil após a liquidação do objeto contratado.
O prazo de locação e vigência da contratação é de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos em períodos consecutivos de 12 meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021, iniciandose a locação em 1de janeiro de 2026.
O pagamento será efetuado no 7 sétimo dia útil contados a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O pregoeiro classificará as propostas dos licitantes pelo critério de maior desconto, observadas as condições definidas no termo de referência, calculado sobre o valor da tarifa de grupo subgrupotensão: bb3, convencional, classificação: serviço público água, esgoto, saneamento rkwh, fornecido pela concessionária de energia do estado de santa catarina celesc sa, sem os impostos, na área de abrangência do município de jaraguá do sul.
Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação e proposta readequada. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 2 duas horas, a contar do horário de encerramento de todas as disputas de lances, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e, ddeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos por meio eletrônico ou por meio físico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, em consonância ao disposto no artigo 164, caput da lei ****.
O valor estimado da contratação para a vigência de 12 meses é de aproximadamente ****, 20 três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, vinte centavos, antes do desconto. Após o desconto mínimo de 13, o valor a ser contratado , de fato máximo é de até r ****, 63 três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais, e sessenta e três centavos.
