O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos zero quilômetro da frota da autarquia. A licitação será na modalidade pregão, com critério de julgamento menor preço global. O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixado para abertura das propostas comerciais. Os interessados poderão obter informações relativas a este pregão nos sites: www. ***. *. * e www. ***. *. *, e ainda junto a seção de compras e licitações do saae de três pontas, pelo email: ***@***. *. * ou pelo telefone: **** **** prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em ****.
O prazo de entrega é de até 05 cinco dias corridos a contar da assinatura do contrato para a emissão e disponibilização da apólice, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias contados do aceite e conferência da nota fiscal nas compras de produtos ou prestação de serviços com entrega total, e que o valor por ordem de compra não ultrapasse r ****, 02 cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos, conforme o edital.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o edital.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos da lei 14. 133/21 e decreto municipal 13. 068/24, conforme o edital.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email ***@***. *. * 35 **** tobias, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes, conforme o edital.
Não será necessário envio de amostras, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos, conforme custos unitários apostos no título i do objeto do termo de referência, conforme o edital.
