Licitações para Indenizacao

Lote 1: CREDENCIAMENTO DE BANCOS PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO- Prestação de serviços de pagamento da folha de pessoal e indenizações dos membros ( ativos, inativos e seus pensionistas), servidores ( ativos e inativos) e estagiários do MPRO.

Edital para credenciamento de instituições bancárias para o pagamento da folha de pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia. Documentos de habilitação exigidos (com prazo de validade), critérios de participação (exclusão de empresas inidôneas, estrangeiras não em funcionamento no país, e com sócios/funcionários com parentesco com servidores do MPRO), etapas do processo (sessões públicas presenciais e online, com transmissão ao vivo e gravação, análise de documentos, prazo para recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnação (e-mail ***@***. *. *), prazo para entrega de documentação (28/04/2025), obrigações ao fornecedor (cumprimento de legislação, refazimento de serviços em caso de erro, responsabilidade por danos, comunicação de casos fortuitos, manutenção de regularidade fiscal, social e trabalhista, etc), prazos de execução dos serviços (15 dias após publicação do extrato do contrato), local de execução (instalações da ibc), forma de seleção (credenciamento aberto a todos os interessados), critério de julgamento (não há proposta comercial), forma de execução (empreitada por preço unitário), prazos de vigência do credenciamento (5 anos, prorrogáveis por mais 5 anos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), proteção de dados pessoais (LGPD), e foro eleito (Porto Velho/RO).

O edital descreve as cláusulas de pagamento, indenizações, multas e extinção de contratos, incluindo desequilíbrio econômico-financeiro. Há detalhes sobre a dotação orçamentária para o exercício de 2024, legislação aplicável, alterações contratuais (até 25% do valor inicial), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recursos, prescrição, reparação de danos, desconsideração da personalidade jurídica, reabilitação e foro.

Lote 3: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ( PICK UP); município de retirada/devolução: Macapá- AP; com as seguintes características mínimas: tração: 4X4 com reduzida; motor 2. 5 ou superior; cabine dupla; capota marítima; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido a diesel ( combustível); possuir ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência, ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Toyota Hilux SRV ou Similar. Este item será de ampla participação;.
Lote 4: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ( PICK UP); município de retirada/devolução: Belém- PA; com as seguintes características mínimas: tração: 4X4 com reduzida; motor 2. 5 ou superior; cabine dupla; capota marítima; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido a diesel ( combustível); possuir ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Toyota Hilux SRV ou similar. Este item será de ampla participação;.
Lote 5: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ( PICK UP); município de retirada/devolução: São Luis- MA; com as seguintes características mínimas: tração: 4X4 com reduzida; motor 2. 5 ou superior; cabine dupla; capota marítima; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido a diesel ( combustível); possuir ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Toyota Hilux SRV ou similar. Este item será de ampla participação;.
Lote 6: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: Macapá- AP, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.
Lote 7: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: Belém- PA, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 8: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: São Luis- MA, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 9: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: São Luis- MA, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 19: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO FURGÃO; TIPO VAN EXECUTIVA/TURISMO; município de retirada Retirada /devolução: Macapá- Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 15 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação 2015 ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte;.
Lote 20: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO FURGÃO; TIPO VAN EXECUTIVA/TURISMO; município de retirada Retirada /devolução: Belém- Pa, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 15 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação 2015 ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. . Este item será de ampla participação;.
Lote 21: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO FURGÃO; TIPO VAN EXECUTIVA/TURISMO; município de retirada Retirada /devolução: São Luís- Ma, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 15 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação 2015 ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 22: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS EXECUTIVO /TURISMO; município de retirada/devolução: Macapá- AP, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 20 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 23: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS EXECUTIVO /TURISMO; município de retirada/devolução: Belém- Pa, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 20 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 24: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; município de retirada/devolução: São Luís- Ma, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 20 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 25: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: Macapá- Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 26: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: Belém- Pa, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 27: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: São Luís- Ma, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 28: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: Oiapoque - Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 29: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL; Município de Retirada/Devolução: Oiapoque - Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 32: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ( PICK UP); município de retirada/devolução: Macapá- AP; com as seguintes características mínimas: tração: 4X4 com reduzida; motor 2. 5 ou superior; cabine dupla; capota marítima; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido a diesel ( combustível); possuir ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência, ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Toyota Hilux SRV ou Similar. Este item será de ampla participação;.
Lote 33: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ( PICK UP); município de retirada/devolução: Belém- PA; com as seguintes características mínimas: tração: 4X4 com reduzida; motor 2. 5 ou superior; cabine dupla; capota marítima; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido a diesel ( combustível); possuir ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Toyota Hilux SRV ou similar. Este item será de ampla participação;.
Lote 34: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ( PICK UP); município de retirada/devolução: São Luis- MA; com as seguintes características mínimas: tração: 4X4 com reduzida; motor 2. 5 ou superior; cabine dupla; capota marítima; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido a diesel ( combustível); possuir ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Toyota Hilux SRV ou similar. Este item será de ampla participação;.
Lote 35: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: Macapá- AP, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.
Lote 36: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: Belém- PA, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 37: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: São Luis- MA, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 38: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Aluguel de 1 ( um) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN; município de retirada/devolução: São Luis- MA, com as seguintes características mínimas: motor 1. 4l; 4 portas; capacidade para 5 pessoas; movido à gasolina ou bicombustível ( gasolina e álcool); ar- condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas; SEM motorista; diária SEM limite de quilometragem; equipado com todos os itens básicos de série; aparelho de som automotivo; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); fornecido e devolvido com tanque cheio; observar demais exigências deste Termo de Referência; ano de fabricação 2017 ou superior; modelo de referência: Renault Logan. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 48: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO FURGÃO; TIPO VAN EXECUTIVA/TURISMO; município de retirada Retirada /devolução: Macapá- Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 15 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação 2015 ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte;.
Lote 49: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO FURGÃO; TIPO VAN EXECUTIVA/TURISMO; município de retirada Retirada /devolução: Belém- Pa, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 15 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação 2015 ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. . Este item será de ampla participação;.
Lote 50: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO FURGÃO; TIPO VAN EXECUTIVA/TURISMO; município de retirada Retirada /devolução: São Luís- Ma, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 15 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação 2015 ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 51: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS EXECUTIVO /TURISMO; município de retirada/devolução: Macapá- AP, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 20 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 52: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS EXECUTIVO /TURISMO; município de retirada/devolução: Belém- Pa, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 20 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz Sprinter. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 53: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; município de retirada/devolução: São Luís- Ma, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 20 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. .
Lote 54: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: Macapá- Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 55: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: Belém- Pa, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 56: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: São Luís- Ma, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 57: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO; Município de Retirada/Devolução: Oiapoque - Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.
Lote 58: Locação de Veículos - Leves /Pesados - Sem Motorista . Locação de 1 ( um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL; Município de Retirada/Devolução: Oiapoque - Ap, diária sem limite de quilometragem; com as seguintes características mínimas: capacidade para no mínimo 42 passageiros; ar- condicionado; bancos em bom estado de conservação; motorista a cargo da Contratada; pneus em boas condições de uso ( friso superior ao TWI); possuir todos os itens regulamentares de segurança; seguro total incluso ( roubo, acidentes, indenizações, etc); ano de fabricação **** ou superior; todas as despesas e custos operacionais ( alimentação, pernoite do motorista, combustível, lavagem de devolução, etc. ) ficam a cargo da Contratada. Modelo de referência: Mercedes- benz - Sprinter. Este item será de ampla participação;.

Licitação para contratação de seguros para veículos de diversas secretarias municipais. Data limite para envio de propostas: 08/08/2025 às 08:29 horas. Requisitos de habilitação para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Prazo de vigência do contrato: 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos. Local de entrega do seguro: garagem do parque de máquinas de Erechim. Detalhes sobre seguro para terceiros e passageiros, danos a vidros, assistência 24 horas, e adequação às normas da SUSEP.

A licitação dispensa a exigência de licitação para contratação de serviços de plano de seguro para a Seção Judiciária da Bahia. O objeto é a contratação de um plano de seguro compreensivo empresarial para resguardar os bens móveis e imóveis da seção. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema compras. gov. br. O critério de julgamento será o menor preço por item. É exigida vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73. O termo de referência e demais documentos complementares estão disponíveis no sistema.