Licitações de Laudo Exames Diagnostico Por Imagem

A vencedora deverá realizar a instalação dos equipamentos em até 5 dias após a solicitação, iniciando os serviços após uma hora da implantação. A expedição dos laudos solicitados com caráter de urgência deve ser disponibilizada no prazo máximo de 6 horas, os demais em até 24 horas. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados à contratada de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2026, podendo ser de no máximo trinta dias, acompanhados da respectiva nota fiscal. Eventuais atrasos nos pagamentos serão remunerados a título de atualização monetária pelo índice IPCA.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para comprovação de compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

A vencedora deverá realizar toda a instalação dos equipamentos pertinentes para a devida prestação dos serviços objeto deste edital em até 5 cinco dias após a solicitação do fundo municipal de saúde na sede da upa 24 horas, iniciando os serviços após uma hora da implantação dos equipamento e sistemas.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R ****,00.

Os laudos deverão ser emitidos e disponibilizados em meio eletrônico no prazo máximo de 3 três dias úteis após a realização do exame, salvo casos emergenciais devidamente justificados, em que o prazo será de até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento das aquisições darseá conforme a demanda solicitada pelo órgão responsável, devidamente empenhado e entregue conforme determinado em edital, bem como no presente termo de referência. O prazo para pagamento das aquisições realizadas, darseá em até 30 trinta dias do recebimento dos materiais adquiridos, com apresentação da nota fiscal devidamente atestado o seu recebimento pelo órgão responsável pela aquisição do objeto.

A administração opta por não exigir garantia contratual, por entender que a medida não se mostra necessária nem proporcional ao objeto da contratação, preservando a economicidade e a competitividade do certame.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes encontrase regulada pelos artigos 62 a 70, bem como pelos seus parágrafos e incisos, da lei n ****, exigindo-se comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A licitante e a empresa contratada se cometer qualquer infração ou descumprimento do previsto neste termo ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

Não aplicável, por se tratar de serviço técnico especializado, cuja execução não demanda vistoria prévia em instalações ou equipamentos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta reais).

O prazo de prestação dos serviços é de 3 dias úteis, contados da autorização de fornecimento ordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado de acordo como fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa de valor é de R$ ****,20 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim prazos para a realização dos exames de ressonância magnética, que variam de 1 hora a 5 dias úteis, dependendo da urgência e especialidade.

Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal, devidamente vistada pelo fiscal técnico e gestor contratual. A contratada deverá emitir relatório mensal com o quantitativo de procedimentos realizados.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da execução contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos, registro no CRM, atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

Os pedidos de impugnação e esclarecimento podem ser feitos até 08/04/2026 às 23h59min.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07.