Licitações de Cascalheiras

O critério de julgamento é menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: o advertência o multa o impedimento de licitar e contratar eo declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00. valor total da contratação: r$ ****, 00 oitocentos e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e um reais

O critério de julgamento é menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: o advertência o multa o impedimento de licitar e contratar eo declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00. valor total da contratação: r$ ****, 00 oitocentos e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e um reais

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A seleção da empresa credenciada observará cumulativamente: menor tarifa disponível no momento da emissão, disponibilidade de assentos, compatibilidade de horários, urgência do atendimento, adequação logística, continuidade e segurança da prestação do serviço, e disponibilidade operacional. a definição da empresa credenciada para atendimento da demanda observará, cumulativamente, os seguintes critérios: i menor tarifa disponA­vel no momento da emissão da passagem

Os interessados deverão apresentar requerimento de credenciamento, declaração conjunta, declaração de aceitação das condições do edital, documento de identificação do representante legal, procuração, comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), certidão do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência e concordata. Para habilitação técnica, é exigido atestado de capacidade técnica. a partir da publicação deste edital, os interessados deverão apresentar, por meio da plataforma eletrônica, os seguintes documentos: a requerimento de credenciamento, conforme modelo constante em anexo

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 e máximo de 6 anos). serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato

O prazo para interposição de recurso administrativo é de 3 dias úteis, contados da publicação ou ciência da decisão recorrida. os recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio da plataforma eletrônica bll compras, no prazo de 03 três dias úteis, contados da publicação ou ciência da decisão recorrida.

Empresas em processo de falência, dissolução, liquidação ou suspensão de atividades, declaradas inidôneas, suspensas temporariamente, impedidas de licitar e contratar, reunidas em consórcio (salvo justificativa), cooperativas incompatíveis, pessoas físicas, e empresas com servidor público municipal no quadro societário podem ser desqualificadas. ão poderão participar deste credenciamento: i empresas que se encontrem em processo de falência, dissolução, liquidação ou suspensão de atividades

R$ ****,48. valor total estimado: r ****,48 dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos

Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de obras e urbanismos, com solicitação através de ordem de serviços no prazo mínimo de 5 dias de antecedência, devendo o serviço ser prestado no prazo máximo de 10 dias úteis quando do início do mesmo. devendo o serviço ser prestado no prazo máximo de 10 dez dias úteis quando do in�cio do mesmo.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente, devendo o faturamento ocorrer 2 vezes ao mês. O prazo máximo para efetivação do pagamento será de até 15 dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal. O pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte de recursos, em observa��o ao decreto municipal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�omaior desconto, conforme definido nesteedital e seus anexos.

Para se habilitarem, os interessados deverão anexar na BLL a documentação exigida, em original ou cópia autenticada. A não apresentação de documentos com prazo de validade vencido ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação constituem motivos para inabilitação. Para se habilitarem nesta licita��o, os interessados dever�o anexar junto � bll a documenta��oabaixo, em original ou c�pia autenticada por cart�rio competente

A vencedora sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às multas previstas no contrato, sem prejuízo das sanções legais. Proponentes que deixarem de entregar documentação falsa, retardarem o certame, não mantiverem a proposta, ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. A vencedora sujeitarse�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas nesteinstrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem preju�zo das san�es legais

Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico, devendo estar em papel timbrado com o nome da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. poss�veis pedidos de esclarecimentos e impugna�es dever�o ser anexados no sistema eletr�nico, dever� estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endere�o completo, telefone, email eassinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�op�blica.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, preço manifestamente inexequível, ou se desatender a qualquer dos regramentos previstos no art. 59 da lei 14. 133/2021. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel, ou que desatenda quais um dosregramentos previstos no art. 59 da lei ****.