Dispensa eletrônica para contratação de profissional ou empresa de geologia para regularização de cascalheira municipal, incluindo licenciamento ambiental e minerário. Propostas até 26/11/2026 às 08:15, disputa no site bll. org. br. Critério: menor preço global. Pagamento em até 30 dias. Validade da proposta: 60 dias. Exige registro no CREA e comprovação de capacidade técnica.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que a contratada deve prestar os serviços conforme prazos do termo de referência. a contratada deverá prestar em conformidade com os prazos estabelecidos no termo de referência anexo i deste edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, desde que atestada pelo setor responsável. cujo pagamento será realizado em até o 30 trinta dias, desde que devidamente atestada pelo setor responsável.
O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global.
Exige-se registro no CREA, comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, além de regularidade fiscal e trabalhista. certidão de registro ou inscrição da pessoa física ou jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, contenham elementos que permitam a identificação da empresa, ou não apresentem a marca do item cotado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório.