Licitações de Cascalheiras

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Empresas que praticarem atos tipificados no art. 155 da Lei 14. 133/21 ficarão impedidas de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios e serão descredenciadas no SICAF, pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração ou erro na referência sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21 e neste edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,61.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Empresas que praticarem atos tipificados no art. 155 da Lei 14. 133/21 ficarão impedidas de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios e serão descredenciadas no SICAF, pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração ou erro na referência sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21 e neste edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,61.

As refeições serão solicitadas via e-mail com antecedência mínima de 1 dia, podendo haver negociação para prazos menores em casos eventuais. as refei�es ser�o solicitadas via email pelas unidades demandantes e, conforme o caso, com anteced�ncia m�nima de 01 um dia

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o atesto pelo servidor competente. o pagamento ser� efetuado pelo contratante no prazo de 10 dez dias �teis, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura

As propostas serão julgadas pelo menor preço por item. as propostas ser�o julgadas pelo menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos e atestados de capacidade técnica. condr��es de habtltta��o: habilita��o juridica certid�o negativa de condena��es c�veis por atos de improbidade administrativa

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da falta. as san�es ser�o aplicadas de acordo com os art. 155 e 163 da lei ****.

A declaração falsa de informações ou a não comprovação da habilitação podem levar à inabilitação ou suspensão temporária de participação em licitações. os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exig�ncias legais e regulat�rias a execu��o do seu objeto, sujeitandose, em caso de declara��o falsa, � pena de suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o

O cronograma físico-financeiro prevê a execução em etapas ao longo de 240 dias.

O valor total estimado é de R$ ****,15.