Contratação de empresa para serviços técnicos de licenciamento ambiental e regularização minerária de cascalheira municipal. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação ocorre na dispensa eletrônica no ambiente virtual www. ***. *. *, com fase de lances das 09:00 às 16:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos trabalhistas e tributários. A empresa deve possuir registro no CREA ou conselho profissional competente e apresentar atestado de capacidade técnica.
O prazo para elaboração dos estudos técnicos, realização dos levantamentos e protocolo dos processos será de até 180 dias. o prazo para elabora��o dos estudos t�cnicos, realiza��o dos levantamentos e protocolo dos processos ser� de at� 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, contados do recebimento definitivo danota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global. adotandose o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como registro no CREA ou conselho profissional competente e apresentar atestado de capacidade técnica. o licitante dever� comprovar aptid�o mediante apresenta��o de, no m�nimo, 01 umatestado de capacidade t�cnica emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando a execu��o de servi�os compat�veis com o objeto desta contrata��o.
As infrações podem sujeitar o fornecedor a advertência, multa de 1% sobre o valor estimado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. a advert�ncia pela falta cumprimento deste edital de contrata��o direta, quando n�ose justificar a imposi��o de penalidade mais grave
A contratada deverá realizar visita técnica ao local, efetuar os levantamentos necessários, elaborar os estudos técnicos e protocolar os processos. a contratada dever� realizar visita t�cnica ao local, efetuar os levantamentosnecess�rios, elaborar os estudos t�cnicos e protocolar os processos perante os �rg�oscompetentes.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, preços inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seusanexosc apresentar pre�os inexequ�veis
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 00 dezenove mil reais.
