Registro de preços para aquisição de leites e fórmulas especiais para pacientes com restrições alimentares, intolerância à lactose e outras necessidades. Modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da disputa em 25 de junho de 2026. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura ou na plataforma Licitar Digital. Empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deve ocorrer em até 10 dias da ordem de fornecimento no endereço da Secretaria Municipal de Saúde.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data da ordem de fornecimento, conforme demanda. Os bens deverão ser entregues prestados no seguinte endere�o: secretaria municipal de sa�de, avenida geraldo romano, 400 centro.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscalcorrespondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo
Não será exigida a garantia da contratação. �o ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
Será adotado o critério de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o
As empresas devem comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es
Não será exigida vistoria prévia. haver� necessidade de vistoria pr�via visita t�cnican�o ser� exigida vistoria
Não será exigida amostra dos produtos. �o ser� exigida amostra dos produtos
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tres dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital
