Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de UBS Porte 1. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Sessão pública em 09/11/2026 às 09:01h no Portal de Compras Públicas. Propostas até 09/11/2026 às 09:00h. Valor estimado: R$ ****,70. Garantia de execução de 5% do valor total. Garantia de proposta de 1%. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação e esclarecimentos até 05/11/2026. Habilitação com documentos anexados até 18/09/2026.
O prazo de execução da contratação é de 420 dias, conforme cronograma de execução, contados da data de assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço. Trecho: execução da contratação 420quatrocentos e vinte diasconforme cronograma de execução contados da data de assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço.
As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. Trecho: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
Garantia de execução de 5% do valor total da proposta, a ser prestada por ocasião da assinatura do contrato. Trecho: prestar garantia no percentual de 5 cincodo valor total da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o.
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser anexados até 18/09/2026. Trecho: todos os documentos de habilita��o dever�o ser anexados previamente at� a data limite p recebimento de propostas: **** 09: 00.
Sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Trecho: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, ou seja, até 05/11/2026. Trecho: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para aabertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou abaixo de 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Trecho: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela contratante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. Trecho: valor estimado da contrata��o � de: r ****, 70.