A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação de vias rurais. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para impugnação é até 30/01/2026 e para esclarecimentos, também 30/01/2026. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 03/02/2026. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e com credenciamento regular no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Os licitantes devem encaminhar documentos de habilitação até 03/02/2026 para apresentação juntamente com a proposta inicial e seguro de proposta.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O limite para impugnação é 30/01/2026 23:59.
O valor estimado da contratação é de r ****,95 dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos.
